Prefeitura de Porto Alegre e Sindicato dos Municipários avaliam cenário econômico atual

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ainda não tem fechadas as demandas a serem reivindicadas na negociação coletiva deste ano, mas já está atento às recentes sinalizações transmitidas pelo Executivo, que projeta um cenário conturbado para o orçamento de 2016.

Em fevereiro, o prefeito José Fortunati alegou que o contexto econômico difícil pode levar ao parcelamento dos salários dos servidores. A afirmação já foi reiterada pelo prefeito e reforçada pelo secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. Segundo as previsões da equipe econômica da prefeitura, o período mais crítico ocorrerá no início do segundo semestre, entre julho e agosto.

De acordo com o diretor do Simpa, Raul Giacobone, a entidade mantém uma agenda permanente de diálogo com o Comitê de Política Salarial da prefeitura, grupo que reúne representantes de diversas áreas da administração municipal. A reunião mais recente entre os dois lados aconteceu na manhã de sexta-feira, mas ainda não avançou sobre as reivindicações dos servidores para o acordo coletivo. "Estamos revendo a pauta", explica o dirigente.

No dia 14 de abril, o sindicato dos municipários realiza assembleia para definição da pauta que será encaminhada, provavelmente até o fim do próximo mês, para a prefeitura. A data-base dos trabalhadores é maio. Sobre a fala do prefeito, Giacobone argumenta que é um pronunciamento "reincidente", mas pondera que a dificuldade foi justificada na última reunião com representantes da administração.

"O secretário da Fazenda nos disse que a situação está complicada, porque a arrecadação efetiva dos primeiros meses ficou muito abaixo do esperado", detalhou, acrescentando que Tonetto irá fazer uma nova avaliação sobre o orçamento no início de abril. "A fala do secretário da Fazenda é sempre prudente, mas é uma situação estranha, porque a prefeitura fechou as contas com superávit no ano passado", incita.

Na quinta-feira, no plenário da Câmara, Tonetto detalhou aos vereadores a realidade das finanças municipais. "Temos dificuldade. Terminamos o ano passado praticamente no zero a zero", declarou. O problema é que algumas verbas ficam engessadas. É o caso de R$ 94 milhões contabilizados no balanço do orçamento do ano passado, que chegou a

R$ 5,6 bilhões, e que estavam vinculados ao Dmae. "Foi um precatório, mas que não pode ser utilizado livremente, está restrito ao Dmae."

O aumento de preços em combustível e energia, além da alta da inflação, exemplificam a atual dificuldade em fechar as contas no ano de 2016. Em um quadro em que a receita não está crescendo na mesma medida em que as despesas estão evoluindo, fica difícil alcançar o equilíbrio fiscal. "Vai ser um sacrifício, talvez por um ano", define Tonetto, que está buscando em conjunto com a equipe econômica da administração caminhos para reduzir os efeitos da retração econômica nas finanças da Capital.

Tonetto sublinha que o desafio é irrestrito e afeta todos os segmentos econômicos do País. "Se tinha alguns setores que, no ano passado, navegaram, agora não navegam mais. Então, nós também temos que ter o apoio de todos os secretários e de toda a base." Sobre o aprofundamento das dificuldades a partir de julho e agosto, o secretário esclarece que há uma lacuna entre o período em que ocorrem os maiores ingressos de verbas.

"Nos primeiros três a quatro meses, ainda temos a gordura do IPTU, depois o ISS, sempre é melhor no segundo semestre. Então, temos um hiato, depois do Dia das Mães, que nos complica", justifica. "Este ano, vamos ter que usar todos os mecanismos possíveis de contingenciamento e também de medidas extras de receita para compor essa equação."

O secretário projeta que terá um diagnóstico mais fidedigno à realidade do orçamento municipal a partir de maio. Tonetto antecipa que, neste ano, a negociação coletiva com os servidores municipais, por parte da prefeitura, deve ficar restrita ao reajuste da inflação e, provavelmente, não alcançará o percentual total.