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Energia Notícia da edição impressa de 08/03/2016. Alterada em 07/03 às 21h40min

MME suspende concessão da MGF no Estado

ANTONIO PAZ/JC
Lucas Redecker lamenta que trabalhos não foram concluídos no prazo

Jefferson Klein

A caducidade da concessão de uma série de obras de transmissão no Rio Grande do Sul, que deveria ser feita pela empresa MGF Energy Guaianazes Transmissora de Energia, foi confirmada ontem. A decisão, do Ministério de Minas e Energia (MME), foi publicada no Diário Oficial da União.
A questão vinha sendo tratada pela pasta e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, não existem evidências de evolução das obras objeto da concessão. O assunto diz respeito ao lote D do leilão de transmissão de energia realizado em julho de 2013, que foi arrematado pela MGF.
O conjunto dos projetos compreendia uma linha de transmissão de 230 kV de tensão, com 47 quilômetros de extensão, entre Garibaldi e Lajeado, outra linha de 230 kV, com 16,4 quilômetros dentro de Lajeado, duas subestações de energia, uma no Vale do Taquari e outra na Serra, além de uma linha de 230 kV, com 49 quilômetros de extensão, unindo Candiota e Bagé.
Por contrato, essas obras, que nem ao menos começaram, deveriam ser finalizadas ainda no primeiro semestre de 2016. De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, a companhia pode, somada à suspensão da concessão já definida, sofrer multa por não ter cumprido os termos do contrato.
O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, lamenta o fato dos trabalhos não serem concluídos dentro do cronograma inicial. No entanto, o dirigente enaltece a decisão do Ministério de dar término à concessão da MGF, pois o grupo deu provas que não teria condições de desenvolver os empreendimentos. "Que isso sirva de exemplo e que em próximos leilões empresas que demonstrem não estarem aptas não participem da disputa", defende.
A maior preocupação do secretário é o impacto que as regiões que seriam beneficiadas sofrerão devido à falta das estruturas. As dificuldades serão maiores no Vale do Taquari, principalmente, durante os verões. O governo gaúcho já ressaltou ao Ministério de Minas e Energia a necessidade urgente da retomada das ações. Redecker adianta que o direito de implementação dos projetos deverá ser disputado novamente através de leilão.
Além de defender que os empreendimentos sejam inclusos em um certame o quanto antes, o secretário ressalta que é importante deixar a concorrência atrativa para que haja companhias interessadas em materializar as iniciativas. Redecker participará hoje das entregas de obras de ampliação e melhorias das subestações São Vicente do Sul e São Borja 2, ambas pertencentes ao Grupo CEEE.
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