Fórum sobre Previdência prevê fechar relatório no começo de abril

O fórum de representantes de governo, trabalhadores e empresários que discutirá uma possível reforma da Previdência prevê encerrar seus trabalhos no dia 8 de abril. Nesta data, seria apresentado um relatório final sobre os debates, o que não significa que haverá consenso sobre o assunto, segundo representantes das centrais sindicais.

Nesta terça-feira (1º) foi realizada a primeira reunião técnica sobre o assunto, na qual foi fixado um cronograma para debater sete questões definidas pelo governo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, na próxima terça-feira (8), serão discutidos os temas "Demografia e Idade média das aposentadorias" e "Previdência Rural: financiamento e regras de acesso".

Nas semanas seguintes entram na pauta "Regimes Próprios de Previdência", "Pensões por morte", "Diferença de regras entre homens e mulheres", "Financiamento da Previdência Social" e "Convergência dos sistemas previdenciários". Os sete temas foram apresentados pelo governo na reunião do fórum do dia 20 de fevereiro, que foi realizada no Palácio do Planalto, com a participação de vários ministros.

Líderes das centrais sindicais disseram ser contra a reforma, mas aceitaram participar das reuniões do fórum para avaliar as propostas do governo. O próprio partido da presidente Dilma Rousseff tem se colocado contra mudanças nessa área. O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) tem afirmado que a orientação da presidente é tentar construir uma "convergência" em torno de uma proposta previdenciária, mas em nenhum momento manifestou apoio a qualquer mudança.

Um dos planos iniciais do Ministério da Fazenda é unificar, ao longo de até 30 anos, todos os regimes de Previdência, com as mesmas regras para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado. Outro tema polêmico é fixar uma idade mínima de aposentadoria.

Na reunião de hoje estiveram presentes representantes de sete confederações patronais e de três ministérios. As centrais foram representadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).