Dupla união estável

Lula às voltas com a Lava Jato e, agora, também denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. O Supremo barrando a nomeação do ministro da Justiça. Aumento da fila de presos para fazer delação premiada. Etecetera. O que falta mais para que o março cinzento se transforme em agosto agourento?

Estamos a 20 dias do próximo mês, mas essa história de que Lula poderia ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ser o novo ministro da Justiça está mais para 1 de abril. Em nome da ordem, que seja assim! Mas não deixa de ter fundamento a especulação de que, como ministro do Estado, o ex-presidente recuperaria o foro privilegiado de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

A Odebrecht foi a empresa que mais contribuiu com doações ao Instituto Lula e pagou por palestras dele entre 2011 e 2014: foram R$ 7,6 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões destinados ao instituto e R$ 3 milhões para pagamentos à LILS Palestras e Eventos. Na sequência estão Camargo Correa (R$ 6,7 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 4,9 milhões), Queiroz Galvão (R$ 4,2 milhões) e OAS (R$ 3,9 milhões).

Quarta-feira, 11h20min, chega ao terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho o voo direto 4429 da Azul, Rio-Porto Alegre. Depois do desembarque, os passageiros aguardam 21 minutos para que as primeiras malas apareçam. Durante a espera, constatam que os banheiros, com paredes degradadas, estão imundos e malcheirosos; o papel higiênico está indisponível.

Um tripulante é cirúrgico na observação: "Há tempos, isso aqui virou o aeroporto salgado sujo... tudo em minúsculas".

Por estas e outras é que se tem dito, País afora, que na fase brasileira de voos a mais, há Infraero de menos...

Não esteve totalmente descartada a hipótese de Wellington César deixar sua carreira no Ministério Público da Bahia para continuar no Ministério da Justiça. Ele chegou a considerar a hipótese.

Mas fez as contas: se o fizesse, deixaria de ganhar cerca de R$ 7 milhões em salários, auxílio-moradia, muitas vantagens e outros penduricalhos. O cálculo foi feito considerando que ele, que tem 50 anos, poderá trabalhar na função pública, como concursado, até os 75 anos.

Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva deve voltar ao MP. Foto Andressa Anholete/AFP/JC

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu raro caso que envolve a Família Schurmann, em uma disputa sobre os direitos autorais de livro sobre suas aventuras de navegação. Vilfredo Schurmann, navegador conhecido por dar a volta ao mundo, de barco, com sua família, assinou contrato de exclusividade para a publicação do livro "A mágica viagem do Guapos", assegurada à Editora Grupo 1. Esta questionou a publicação posterior do livro "Dez anos no mar", de autoria de Heloísa Schurmann, esposa de Vilfredo, em contrato feito com a Editora Record.

Em 1995, a Grupo 1 conseguiu uma liminar para impedir a venda do livro de Heloísa, sob a alegação de que o contrato assinado com Vilfredo garantia a exclusividade de obras da família.

Por unanimidade, os ministros do STJ reformaram, agora, o acórdão do TJ do Paraná e deram razão ao pleito da família de navegadores. O entendimento final foi de que "o direito pessoal é intransferível e, portanto, o contrato assinado por Vilfredo não impede sua esposa de assinar contrato com outra editora para contar a mesma história sob outro ponto de vista". (REsp nº 1546140).

Verdade. Assim que tomou conhecimento de que a Polícia Federal levara o ex-presidente Lula (PT) para prestar depoimento, o restaurante japonês Taisho, em Curitiba, aproveitou para uma jogada de marketing.

Colocou um vistoso cartaz avisando que, a partir daquela "sexta-feira maravilhosa", daria por uma semana, nos jantares, 50% de desconto no prato Lula "frita" à milanesa. Foi um sucesso de vendas.

A holandesa C&A prevê fechar várias lojas de sua rede no Brasil nos próximos meses. A direção geral decide, em breve, que cidades serão atingidas pela decisão.

 

A diminuição do generoso fluxo financeiro de entrada vai alcançar também escritórios advocatícios especializados em protelar o final de processos, via repetitividade de recursos. Com as últimas decisões a partir da guinada do Supremo Tribunal Federal , mesmo os réus endinheirados passam a abandonar qualquer interesse pela procrastinação.

 

...para a advocacia. A Odebrecht está com uma tropa de choque de 35 advogados contratados para defender seus executivos na Operação Lava Jato. Fora as dezenas dos habituais profissionais que tratam, País afora, de questões societárias, contratuais e ações trabalhistas.

 

Há quem ainda pergunte. O nome advém de uma investigação realizada pela Polícia Federal, com a primeira deflagração da fase ostensiva em 17 de março de 2014, com o cumprimento de mais de uma centena de mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, tendo como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas.

A operação recebeu esse nome devido ao uso, em Curitiba, de uma rede de lavanderias e postos de combustíveis pela quadrilha para movimentar os valores de origem ilícita. A denúncia inicial partiu do empresário Hermes Magnus, em 2008, quando o grupo de acusados tentou lavar dinheiro na sua empresa Dunel Indústria e Comércio, fabricante de máquinas e equipamentos para certificação. A partir daí, foram empreendidas diligências investigativas que culminaram com a identificação de quatro grandes grupos criminosos.

Não só os brasileiros desejam entender melhor a operação que sacode o País. O mundo também quer. No próximo mês, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, vai palestrar sobre isso num evento da Escola de Direito de Harvard (EUA).