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Jornal da Lei

- Publicada em 30 de Março de 2016 às 18:06

Presidente apresenta desafios para 2016

Beatriz Renck comandará o TRT4 no biênio 2016/2017

Beatriz Renck comandará o TRT4 no biênio 2016/2017


MARCO QUINTANA/JC
Recentemente empossada como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para o próximo biênio, a desembargadora Beatriz Renck aponta que o crescimento do número de demandas trabalhistas e um significativo corte orçamentário serão os principais desafios para o ano de 2016.
Recentemente empossada como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para o próximo biênio, a desembargadora Beatriz Renck aponta que o crescimento do número de demandas trabalhistas e um significativo corte orçamentário serão os principais desafios para o ano de 2016.
Nos últimos cinco anos, o número de novas ações no primeiro grau de jurisdição aumentou em 50%. Observou-se também que, no primeiro bimestre deste ano, o número de ações ajuizadas foi 17,15% maior do que o verificado no mesmo período de 2015.
Para a desembargadora, o crescimento da demanda também está relacionado à crise econômica, pois é um reflexo do alto índice de demissões que estão ocorrendo no País. Beatriz destaca que a crise econômica também influencia na conciliação trabalhista, pois a verba das empresas para realizar os acordos está sendo reduzida.
Com o aumento da demanda, o TRT4 está adotando três medidas para evitar a morosidade na tramitação das ações trabalhistas. Entre as medidas estão um projeto junto aos grandes litigantes - que possuem demandas repetitivas -, a uniformização da jurisprudência e o incentivo à conciliação.
As dificuldades orçamentárias também são um desafio para a nova gestão do TRT4. A Lei Orçamentária Anual (Lei nº 13.255/2016) estabeleceu um corte de 29,4% da verba de custeio e de 90% da verba de investimentos para a Justiça do Trabalho em 2016.
O corte orçamentário afeta de forma significativa a prestação jurisdicional, pois em 2016 o TRT4 não poderá nomear ninguém para substituir os juízes que se aposentarem. As nomeações só serão possíveis no caso de exoneração.
Outrossim, o corte também afeta diretamente o processo judicial eletrônico. "Hoje, 100% das varas contam com processo judicial eletrônico, e ele representa uma grande economia de papel e de espaço físico. Porém, para manter esse sistema funcionando perfeitamente, é preciso muito investimento", afirma a desembargadora.
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