Porto Alegre, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016. Atualizado às 22h35.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
23°C
29°C
18°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 4,0020 4,0040 0,10%
Turismo/SP 3,8000 4,1400 0,24%
Paralelo/SP 3,8000 4,1400 0,24%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral | Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas | GeraçãoE
ASSINE  |   ANUNCIE  |   ATENDIMENTO ONLINE
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR

Câmara de Porto Alegre Notícia da edição impressa de 01/03/2016. Alterada em 29/02 às 22h10min

Vereadores querem destinar royalties para educação

MARCO QUINTANA/JC
Sofia Cavedon, autora da proposta, explica que prioridade deve ser escolas de educação infantil

Juliana Mastrascusa, especial para o JC

Os vereadores aprovaram na tarde de ontem o projeto que obriga a aplicação dos royalties do petróleo para a educação. A proposta, apresentada por Sofia Cavedon (PT), está em sintonia com a lei federal. Para a vereadora, a existência de uma lei municipal no mesmo sentido serve para confirmar a política. Também foi votada a emenda apresentada por Séfora Mota (PRB), que estipula que do montante total, 75% sejam aplicados na área da educação e 25% na saúde. Tanto o projeto quanto a emenda passaram por duas votações, a primeira realizada em 21 de dezembro de 2015 e a segunda ontem. Em ambas as oportunidades, a matéria foi aprovada. Nesta segunda-feira, foram 26 votos favoráveis e um contrário, de João Bosco Vaz (PDT).
Para Sofia, a prioridade do projeto é a ampliação de vagas na educação infantil. "Se evidencia a necessidade de maior aporte de recursos também nessa etapa da educação básica, além do que hoje é destinado à educação, já que o orçamento ordinário não é suficiente para atender a atual demanda", explica a vereadora.
Durante a sessão ordinária os vereadores também mantiveram vetos vindos do Executivo. O projeto que instituía a horta comunitária da Lomba do Pinheiro como área de preservação ambiental e sociocultural, que havia gerado polêmica em dezembro, foi negado pela prefeitura e voltou ao Legislativo. Apesar dos votos contrários da oposição, o veto foi mantido pelos parlamentares. Isso porque o autor da proposta e ex-líder do governo Airto Ferronato (PSB), apresentou na tarde de ontem um projeto similar, mas de acordo com os ajustes da prefeitura.
Mesmo com a promessa da bancada do governo de dialogar sobre os pontos polêmicos, a oposição se preocupa com a possibilidade de se criar uma via ao lado da horta, em uma área verde. "Não existe a garantia no veto que não existirá uma rua na horta comunitária", explicou Marcelo Sgarbossa (PT).
Foi mantido o veto ao projeto do vereador Delegado Cleiton (PDT) que estabelecia procedimentos sobre descarte de embalagens de produtos contra pragas e vetores urbanos. A justificativa é que a iniciativa pode ferir a independência entre os poderes e acarretar em despesas do Executivo.
Também foi mantido o veto parcial a proposta sobre instalação, conservação e uso de elevadores, escadas rolantes e equipamentos de transporte permanente, apresentada pelo Executivo. A rejeição da prefeitura se refere à emenda, apresentada por Idenir Cecchim (PMDB) e Bernardino Vendruscolo (Pros), que previa instalação de elevadores simples em prédios históricos, residenciais, comerciais e mistos com no máximo quatro pavimentos.
Todos os projetos vetados foram apresentados por vereadores da base do governo e, mesmo assim, rejeitados. "Eu critico o governo quando veta projetos da oposição, mas também quero criticar quando veta os projetos da base que são meritórios", afirmou Fernanda Melchionna (P-Sol).
Foi aprovado ainda o projeto que institui a criação do Programa Municipal de Ensino do Xadrez, apresentado por Márcio Bins Ely (PDT), que poderá ser implantado em parceria com o governo estadual.

Contas da prefeitura do exercício financeiro de 2012 são aprovadas


A Câmara de Porto Alegre aprovou durante a sessão ordinária de ontem a prestação de contas do Executivo em 2012, durante gestão de José Fortunati (PDT). O projeto de decreto foi encaminhado para votação no plenário pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal.
A comissão acompanhou a análise e verificação das contas do governo em 2012, efetivadas pelo Ministério Público (MP) de Contas, e não encontrou irregularidades, de acordo com o relator da comissão, Airto Ferronato (PSB).
Entretanto, vereadores da oposição apresentaram apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicando a falta de investimentos na educação básica. "Escolas infantis do município estão batendo na nossa porta falando sobre os recursos insuficientes. Todos os partidos dizem que educação é prioridade, mas esse instrumento diz que Porto Alegre está em dívida com a educação", afirmou Engenheiro Comassetto (PT).
Os vereadores também aprovaram o requerimento de Claudio Janta (SD) que convoca o secretário municipal da Fazenda, Jorge Luís Tonetto, para fazer esclarecimentos sobre a situação econômica da Capital aos parlamentares. Um dos assuntos deverá ser a possibilidade de parcelamento de salários dos servidores.
COMENTÁRIOS
Deixe seu comentário sobre este texto.



DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
LEIA TAMBÉM
Mônica quer reinstituir avenida Castelo Branco Aumento da passagem e falta de ar-condicionado repercutem no Legislativo Municipal Vereadores devem aproveitar janela de março para mudar de sigla sem perder mandato Vereadores podem rever proibição de sal na mesa dos restaurantes

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e edições
anteriores
do JC.


 
para folhear | modo texto
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
Digite o resultado
da operação matemática
neste campo