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Política

- Publicada em 25 de Fevereiro de 2016 às 18:51

Sartori lança mobilização para reduzir dívida

O governador José Ivo Sartori (PMDB) se reúne nesta sexta-feira com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicatos e entidades sociais para buscar apoio no processo de renegociação da dívida com a União. O encontro acontecerá às 8h30min no Palácio Piratini. O ato deve simbolizar a unidade em torno da ação judicial que a Procuradoria-Geral do Estado moveu na 2ª Vara de Justiça Federal de Brasília, na segunda-feira, pedindo o cumprimento imediato dos novos critérios de correção dos débitos gaúchos. Se acatado, o pedido pode suspender os repasses de cerca de R$ 280 milhões destinado ao pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado com a União.
O governador José Ivo Sartori (PMDB) se reúne nesta sexta-feira com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicatos e entidades sociais para buscar apoio no processo de renegociação da dívida com a União. O encontro acontecerá às 8h30min no Palácio Piratini. O ato deve simbolizar a unidade em torno da ação judicial que a Procuradoria-Geral do Estado moveu na 2ª Vara de Justiça Federal de Brasília, na segunda-feira, pedindo o cumprimento imediato dos novos critérios de correção dos débitos gaúchos. Se acatado, o pedido pode suspender os repasses de cerca de R$ 280 milhões destinado ao pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado com a União.
A estratégia da Procuradoria-Geral do Estado está centrada na anulação da incidência da chamada Selic Capitalizada (juros sobre juros) usada no cálculo oficial feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para situar a atualização monetária dos estoques. A exigência do Estado é que a União utilize a Selic Simples, o que geraria uma diferença de R$ 7 bilhões a menos no débito gaúcho.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), se a dívida tivesse a incidência de juros simples, o Estado poderia considerar quitada a dívida. A crítica à forma de pagamento tem sido bastante dura. "O que a União está anos propor é uma agiotagem", afirmou Feltes, durante a coletiva que anunciou a ação.
A iniciativa do Estado se soma à demanda apresentada pelo estado de Santa Catarina, na semana passada. O Executivo gaúcho também tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a forma de pagamento da dívida. Com débito de R$ 53,6 bilhões, o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados, ao lado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
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