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Congresso Nacional

- Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 às 20:15

Apoiado por Dilma, Picciani é líder do PMDB

 Reconduzido à liderança do PMDB, dep. Leonardo Picciani (RJ) concede entrevista   Data: 17/02/2016

Reconduzido à liderança do PMDB, dep. Leonardo Picciani (RJ) concede entrevista Data: 17/02/2016


ALEX FERREIRA/AGÊNCIA CÂMARA/JC
A presidente Dilma Rousseff (PT) levou a melhor nesta quarta-feira na primeira batalha do ano contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Patrocinado pelo Planalto, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reeleito líder da bancada do PMDB na Casa por 37 votos a 30, e duas abstenções.
A presidente Dilma Rousseff (PT) levou a melhor nesta quarta-feira na primeira batalha do ano contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Patrocinado pelo Planalto, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reeleito líder da bancada do PMDB na Casa por 37 votos a 30, e duas abstenções.
A recondução do parlamentar fluminense ao posto representa um alívio para o governo no ano em que a Câmara analisará o processo de impeachment contra a presidente: a bancada do PMDB é justamente a maior da Casa. Não à toa o Planalto mergulhou com toda força na disputa, chegando a liberar o ministro da Saúde, Marcelo Castro, do cargo em meio à epidemia do zika vírus para que ele pudesse retornar ao Legislativo e votar em Picciani. E dá mostras também do enfraquecimento de Cunha que, assim como a presidente, está com o cargo em risco.
Picciani disputava contra o paraibano Hugo Motta, cuja candidatura foi criada por Cunha. O governo mergulhou na campanha pró-Picciani com a articulação de ministros e da própria presidente Dilma. O processo contou com a exoneração temporária de deputados licenciados e alocados em secretarias do Rio de Janeiro, como Sérgio Cabral Filho e Pedro Paulo, e a liberação de verbas para parlamentares, além, é claro, da participação de Castro.
Picciani lidera a bancada peemedebista desde 2015 e, apesar de chegar ao posto como um afilhado de Eduardo Cunha, passou a fazer acenos ao governo durante sua gestão: trabalhou contra o afastamento de Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que saiu em defesa da recriação da CPMF dois temas prioritários para o Planalto.
A tendência governista de Picciani acabou desagradando parte da bancada do PMDB, cada vez mais dividida entre aliados e oposicionistas do Planalto. O ponto máximo do conflito se deu quando ele, contrariando os apelos do grupo rebelde, alocou na comissão que vai discutir o impeachment de Dilma apenas parlamentares considerados moderados e com inclinação a poupar a presidente.
Em represália, a ala rebelde, próxima a Eduardo Cunha, articulou no fim do ano passado a derrubada do líder, elegendo em seu lugar o deputado Leonardo Quintão (MG). Com apoio da máquina palaciana, porém, Leonardo Picciani conseguiu reassumir o posto na semana seguinte. Conforme aliados, a estratégia de Cunha para tirar o antigo aliado do cargo acabou tendo efeito contrário: Picciani ganhou tempo para se fortalecer: estreitou a relação com o Planalto e ganhou o apoio de indecisos.
O resultado da eleição representa um duro golpe para o presidente da Câmara, eleito no ano passado com um amplo capital político, mas hoje assombrado pelas denúncias de participação no esquema do petrolão e pela descoberta das contas secretas que mantinha na Suíça.
Eleger Motta era importante para demonstrar que Cunha mantinha força interna para derrotar o governo apesar da enxurrada de denúncias e da pressão, vinda de ala do Legislativo, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que seja afastado do cargo. Horas antes do pleito, ele não escondia a confiança na sua influência sobre a bancada: "Você já me viu perdendo alguma eleição?", perguntava aos mais próximos.
Além do processo, Dilma tem também pela frente a dura missão de aprovar medidas impopulares, como a recriação da CPMF, e fazer passar no Congresso a reforma da Previdência.
Picciani carrega a promessa de defender os interesses palacianos na bancada. Mas isso não significa que a vida da presidente ficará necessariamente mais simples: a maior bancada da Câmara segue dividida, sobretudo após a disputa pela liderança. No mais, a estratégia de enviar secretários e um ministro à Câmara para garantir vitória em uma disputa apertada deixa claro que Cunha não é o único entrave à articulação política da petista.

Conselho de Ética acionará Supremo Tribunal Federal contra manobras de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou aos membros do colegiado que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento de forma autônoma e independente do grupo no processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso deve ser impetrado nesta quinta-feira. O colegiado se reuniu novamente ontem, mas a sessão foi adiada mais uma vez. Ao contrário de terça-feira, o relator Marcos Rogério (PDT-RO) conseguiu pelo menos ler o relatório em que vota pelo prosseguimento das investigações contra Cunha. O grupo só voltará a se reunir na semana que vem em decorrência dos pedidos de vista do relatório apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PRB-PB), aliado do peemedebista.
Foi por causa da não concessão de vista processual ao peemedebista Carlos Marun (MS) que o vice-presidente da Câmara, aliado de primeira hora de Cunha, deferiu um recurso que obrigou o processo a voltar à fase da discussão da admissibilidade.
Araújo reclamou que decisões da Mesa Diretora, mais especificamente do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), em favor do peemedebista, interferiram no andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho disse que o objetivo é "prevenir arbitrariedades". "Espero que o apelo seja atendido", afirmou.
Na terça-feira, Araújo informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia indicado Claudio Pereira de Souza Neto, mas hoje a assessoria da entidade informou que nenhum advogado da OAB está atuando no mandado de segurança.
No mandado de segurança produzido pelo comando do Conselho de Ética, os conselheirosalegam que a decisão de Maranhão favorecendo Cunha é ilegal porque Marun não recorreu ao colegiado e porque o vice-presidente não ouviu Araújo antes de proferir sua decisão. Os consultores jurídicos não puderam assinar a petição porque não podem entrar com ações contra a instituição onde trabalham e por temer retaliações de Cunha.

Agripino é o novo líder da oposição no Senado

O senador José Agripino (DEM-RN) foi anunciado como novo líder da oposição no Senado. Ele substitui Alvaro Dias (PV-PR). O bloco de oposição, com 15 senadores, é formado por PSDB (10), DEM (4) e PV (1). Agripino destacou a união dos partidos de oposição como prioridade."O momento vivido pelo país exige uma oposição unida e altiva. Vamos manter o foco na reconstrução do Brasil. Essa é nossa missão na liderança.O que não vamos concordar é que, estabelecida uma agenda, a oposição vote a favor de temas que uma banda do PT vota de um jeito e a outra parte vota de outro."Na terça-feira, Renan Calheiros fez com o PSDB a primeira reunião com partidos para buscar um entendimento em relação às próximas votações na Casa.