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Política
- Publicada em 09 de Fevereiro de 2016 às 18:19Folia de Carnaval dura 12 dias para os congressistas
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DURANTE SESSÃO TEMÁTICA PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. MESA (E/D): GERENTE DO JURÍDICO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA PETROBRAS, CLÁUDIA DA COSTA VASQUES ZACOUR; DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE), ADRIANO PIRES; DIRETOR EXECUTIVO DA ABIMAQ, ALBERTO MACHADO; DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO (ANP) ENTRE ANOS DE 2005 E 2011, HAROLDO LIMA; PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL); PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), ILDO LUIS SAUER; PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, JORGE MARQUES DE TOLEDO CAMARGO; CONSUL
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO/JC
Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira. Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na quinta-feira passada, o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.
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Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira. Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na quinta-feira passada, o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.
Na prática, a próxima terça-feira marcará o início real do ano legislativo, já que, na semana passada, Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário - uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado. Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, no Senado, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.
Principalmente na Câmara, que está em relativo suspense à espera da definição sobre como se dará a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode virar réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pesa contra ele na Corte um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Outros temas que movimentarão os bastidores da Câmara será a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual ocupante do posto, Leonardo Picciani, e o candidato de Eduardo Cunha, deputado federal Hugo Motta. O resultado será um importante termômetro sobre a força interna que Cunha mantém dentro de seu partido após todas as suspeitas de seu envolvimento nos desvios apurados na Operação Lava Jato.
No dia 18, abre-se também a temporada de troca-troca de deputados entre partidos. Nesse dia, será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), emenda à Constituição que permite a todo detentor de mandato trocar de sigla nos 30 dias subsequentes sem o risco de ser punido pelas regras da fidelidade partidária.
No campo legislativo, o governo Dilma tentará aprovar o restante das medidas do ajuste fiscal, apesar de todo um histórico de derrotas em 2015 e já em 2016 - na sessão do dia 3, oposição e dissidentes da base aliada aprovaram alterações na MP sobre ganhos de capital, reduzindo consideravelmente o aumento tributário proposto originalmente pelo Palácio do Planalto.
O maior desafio de Dilma nessa área será convencer os congressistas a ressuscitar a CPMF, medida considerada crucial pela área econômica para o reequilíbrio das contas públicas, mas que sofre forte oposição entre deputados e senadores.
