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O PT reforçou, na segunda-feira, a defesa pública do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de suspeitas de ocultação de patrimônio e de receber favores de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O presidente do partido, Rui Falcão, publicou artigo no qual acusa a oposição e setores "capturados pela direita" de tentarem o "linchamento político e moral" do petista. Ao mesmo tempo em que busca estabelecer uma reação, a cúpula petista avalia que o caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP) é o que apresenta maior potencial de desgaste para o ex-presidente pela ausência de uma estratégia clara e definida de defesa.
Em caráter reservado, um dirigente da sigla disse à reportagem que o entorno do ex-presidente Lula tratou sua defesa no caso do sítio de forma "amadora". Petistas reclamam, ainda, da ausência de uma versão consolidada para embasar o discurso da militância. A cúpula da legenda cobra de Lula que reforce sua defesa com uma equipe de advogados de peso, cuja presença "intimide" o que chamam de "tentativa de linchamento". Recentemente, Lula contratou o criminalista Nilo Batista, ex-governador do Rio, para defendê-lo, por sugestão do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), espécie de conselheiro informal do ex-presidente para assuntos jurídicos.
A avaliação recorrente é que a resposta ao episódio do triplex do Guarujá, no litoral paulista, demorou para acontecer, mas no final foi eficiente e não deixou "pontas soltas".
Lula e sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, foram intimados para prestar depoimento como investigados no inquérito do Ministério Público (MP) de São Paulo que apura empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela empreiteira OAS. Promotores suspeitam que Lula seja o verdadeiro dono do triplex 164-A do condomínio Solaris, reformado pela empreiteira ao custo de R$ 770 mil.
Em nota recente, o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto, admitiu que Lula visitou a unidade em 2014 acompanhado do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e apresentou uma série de documentos reforçando a defesa de que a família do ex-presidente tinha a opção de compra do imóvel, mas desistiu no final do ano passado. O condomínio Solaris também está na mira da força-tarefa da Lava Jato.
Setores do PT, porém, temem que o sítio provoque mais "constrangimentos morais" para Lula. Na avaliação dele, não há mais como negar que o imóvel era usado quase que exclusivamente por Lula e sua família.
A Lava Jato e o MP paulista investigam reformas na propriedade rural que está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, dois sócios de um dos filhos de Lula. A suspeita é que as intervenções no imóvel de 173 mil metros quadrados foram feitas de forma informal pela OAS e a Odebrecht para favorecer a família do ex-presidente.
Para delegado, inquérito é 'garantia de transparência'
No ofício à Justiça Federal em que põe o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como investigado da Operação Zelotes, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado faz uma enfática defesa do inquérito policial, segundo ele, um "instrumento legal de investigação e inclusive uma garantia de mais transparência".
"A instauração de novos inquéritos para apurar outras condutas ilícitas atribuíveis à organização criminosa, e até a participação de novos indivíduos à mesma não se trata de nenhuma ilegalidade", assinala Cajado. "Entender de outra forma é assumir que a proposição de ação penal preclui a apuração de qualquer outro crime que possa ser atribuído a alguém, ou mesmo a invenção de uma forma extralegal de prescrição da pretensão punitiva do Estado com relação a outras condutas e outras pessoas, as quais podem ser processadas em nova ação penal se assim entender por bem o Ministério Público."
Para o delegado, quando um inquérito cumpre "seu desiderato inicial de trazer indícios suficientes de materialidade e autoria, o mesmo deve ser relatado e proposta a ação penal". O inquérito é uma peça policial quase sempre contestada por advogados de investigados que não admitem a sua importância.
O documento que cita Lula foi enviado no dia 2 ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, para rebater críticas de advogados de que haveria um inquérito paralelo investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça.
O delegado afirmou que o inquérito em curso na Zelotes apura se mais agentes públicos estão envolvidos no suposto esquema de "compra" de medidas provisórias, entre eles o ex-presidente. Cajado conduz desde o início a Zelotes, que investiga a compra de medidas provisórias que teriam beneficiado setores da indústria. Na semana passada, quando foi tornado público o ofício da PF à Justiça Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, disse que o documento não muda formalmente a situação do ex-presidente no inquérito.