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Política
- Publicada em 07 de Fevereiro de 2016 às 21:52Deputados apresentaram 18 propostas no Legislativo
Na volta do recesso, parlamentares se revezaram no protocolo
Antonio Pas/JC
O início de cada ano legislativo é marcado por um volume expressivo de projetos. Neste ano, em uma semana, 11 projetos de lei (PLs) e sete pedidos para a constituição de comissões especiais foram protocolados na Superintendência Legislativa, do Parlamento estadual. Para não correr o risco de ver a proposta ser apresentada por outro parlamentar, as assessorias se revezam em uma fila, na espera pela abertura do protocolo. Em 2016, após 10 dias de revezamento da equipe na fila do protocolo, Gilmar Sossella (PDT) foi o primeiro parlamentar a entregar um PL.
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O início de cada ano legislativo é marcado por um volume expressivo de projetos. Neste ano, em uma semana, 11 projetos de lei (PLs) e sete pedidos para a constituição de comissões especiais foram protocolados na Superintendência Legislativa, do Parlamento estadual. Para não correr o risco de ver a proposta ser apresentada por outro parlamentar, as assessorias se revezam em uma fila, na espera pela abertura do protocolo. Em 2016, após 10 dias de revezamento da equipe na fila do protocolo, Gilmar Sossella (PDT) foi o primeiro parlamentar a entregar um PL.
A proposta inaugural do ano estabelece que 20% da grade musical das emissoras de AM e FM do Rio Grande do Sul seja destinada para a divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos. O parlamentar também inaugurou os pedidos para a abertura de comissões especiais, ao apresentar uma proposta de criação da Comissão Especial Municípios Sem Acesso Asfáltico.
Manuela d'Ávila (PCdoB) é a campeã na apresentação da matérias até o momento. A deputada apresentou sete matérias, versando especialmente sobre a temática de gênero. Entre os textos, uma proposta para a capacitação de mulheres para o trabalho, a assistência às mulheres vítimas de violência e a reserva de recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
Ainda que o começo de ano tenha sido movimentado, o número de projetos não é comparável ao primeiro ano de legislatura. Em 2015, ano de posse dos deputados, a corrida foi bastante intensa. Nos primeiros 15 dias, 45 novos PLs foram apresentados e 183 desarquivados. O ingresso de novos parlamentares e o fato de os projetos serem arquivados ao fim de cada legislatura contribui para o movimento. Apesar da celeridade na apresentação de proposições, poucos projetos chegam à discussão em plenário.
