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assembleia legislativa Notícia da edição impressa de 05/02/2016. Alterada em 04/02 às 22h31min

Adiada a escolha de relatores para o processo de cassação do deputado Mário Jardel

Fernanda Nascimento

A escolha dos três membros da subcomissão processante da Comissão de Ética, que fará a relatoria da denúncia oferecida contra o deputado Mário Jardel (PSD), foi adiada. Mesmo com a presença de 10 dos 12 membros do colegiado, os deputados preferiram deixar a definição para a próxima quarta-feira. A demora na escolha é reflexo do desconforto dos parlamentares em analisar uma denúncia de quebra de decoro parlamentar envolvendo um colega, em uma tarefa considerada "ingrata". No jogo de empurra, deputados de partidos com as maiores bancadas pedem a realização de sorteio, enquanto os integrantes das siglas minoritárias querem a manutenção da proporcionalidade - que define, por exemplo, o rodízio da presidência.
A reunião na Comissão de Ética aconteceu na quinta-feira, em uma Assembleia Legislativa praticamente vazia. A justificativa oficial para não realizar a escolha dos nomes, mesmo com quórum de 83% dos membros (entre titulares e suplentes), foi a de que seria mais adequado contar com o pleno do colegiado, especialmente os titulares. "Temos quórum, mas precisamos de todos os deputados, por se tratar de uma questão que mexe com a vida de pessoas", afirmou Aloísio Classmann (PTB).
Encerrada a definição sobre a data para a apresentação de nomes, iniciou-se uma discussão sobre a forma de escolha. Durante o processo de investigação que culminou na cassação do ex-deputado Diógenes Basegio (PDT), o presidente da Comissão de Ética, Juliano Roso (PCdoB), precisou indicar os membros. Jeferson Fernandes (PT), Sérgio Turra (PP) e Ênio Bacci (PDT) integraram a subcomissão, presidida pelo pedetista. A escolha foi necessária, porque os deputados não haviam se prontificado para a tarefa. Nesta investigação, a história se repete. "Queira Deus que tenhamos parlamentares dispostos para este árduo trabalho", resumiu Bacci.
O pedetista sugeriu que, diante da ausência de candidatos, seja realizado um sorteio entre os membros da comissão, semelhante ao processo da Câmara dos Deputados. "Evitaremos problemas com a constituição desta subcomissão", defendeu. A proposta foi apoiada pelos integrantes do PP. Mas a ideia não agradou ao PSDB e ao PTB. "Manifesto minha integral objeção a toda forma de sorteio. As maiores bancadas têm proporcionalidade na escolha dos espaços e se beneficiam por poderem escolher os melhores lugares nesta Casa. Agora, também precisam arcar com o ônus", disse o tucano Jorge Pozzobom.
Mesmo com a discordância dos partidos, Roso apresentou o encaminhamento de que, caso não haja um número mínimo de indicações entre os partidos - que deverá ser apresentada no começo da próxima reunião -, haverá sorteio. PSDB e PTB já disseram que não irão participar deste tipo de procedimento. O único deputado que sinalizou interesse em integrar a subcomissão foi Tiago Simon (PMDB), que atualmente é suplente na Comissão de Ética, mas que pode substituir um titular peemedebista no colegiado para participar da confecção da relatoria.
Jardel compareceu à reunião e demonstrou inquietação e certa contrariedade com o fato de não ter sido escolhida a subcomissão - mesmo que isso signifique a postergação na investigação que pode culminar em sua cassação.
A investigação de quebra de decoro contra o deputado é decorrente de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, que acusa o deputado de desvio de recursos públicos, extorsão de funcionários com cargos em confiança, contratação de servidores-fantasma e envolvimento com o tráfico de drogas. Ao fim da sessão, Roso informou que o pedido da defesa de Jardel para que o corregedor da Comissão de Ética, Marlon Santos (PDT), fosse afastado foi rejeitado pela Procuradoria da Assembleia e pela comissão.
 
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