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Trocar os postes de Porto Alegre por árvores é o que pretende uma proposta de emenda que tramita na Câmara Municipal. O projeto tem relação com a Lei nº 10.337, de 2007, de autoria da então vereadora Neuza Canabarro (PDT), que determina que o cabeamento da cidade seja feito de forma subterrânea. Para o autor da atual proposta, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a ideia auxilia na revitalização urbana e ganhou apelo após o temporal de 29 de janeiro na Capital, que deixou milhares de clientes sem luz por conta da queda de postes e fios. "A árvore é capaz de gerar sombra, além de contribuir para a acústica da cidade, absorvendo ruídos e diminuindo a poluição sonora e atmosférica", explicou Sgarbossa.
A experiência de ter os fios de rede elétrica enterrados já foi implementada em algumas regiões de São Paulo e também existe em dois percursos de Porto Alegre. Do shopping Praia de Belas até o final do Parque Marinha do Brasil, caminho que não teve a energia interrompida em função dos últimos vendavais, e no trajeto da Arena até a rodoviária da Capital, o que representa cerca de nove quilômetros na segunda rota. Para construir o sistema subterrâneo que vem da Zona Norte até o Centro da cidade, foram gastos R$ 11 milhões. Esse custo pode ser de 10 até 20 vezes maior do que a construção da rede aérea, dependendo da região, segundo o diretor de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), Gustavo Arend.
Até o final do ano, outra zona deve ter seus cabos de energia passando por baixo do chão. A rede será instalada a partir da avenida Senador Tarso Dutra até o cruzamento da rua Lucas de Oliveira com a rua Casemiro de Abreu. Segundo Arend, o processo de negociação com a prefeitura foi complicado e atrasou o início das obras.
Os altos valores são o principal impedimento para a instalação do sistema. Entretanto, para Arend, é uma boa alternativa. "Com certeza, isso irá representar uma evolução no setor. Em médio e longo prazo, isso deve acontecer, mas temos que discutir a questão do custo com todos os órgãos interessados", reforça. Seria possível instalar a rede subterrânea em outros pontos da Capital caso o Executivo arcasse com os gastos extras.
Outra iniciativa favorável ao tema foi o encaminhamento de uma audiência pública por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica. O período para participações fica aberto até o dia 28 de março.
Sobre os custos da instalação, o projeto de Sgarbossa indica que a ação poderia ser custeada através de parcerias público-privadas (PPPs). "Claro que é mais barato colocar por cima, mas precisamos colocar no papel quantas vezes a energia é interrompida por conta da fiação e quedas de árvores, o quanto é gasto pelos hospitais com geradores. Com a fiação subterrânea, talvez não fosse necessário um gerador tão grande", afirma o vereador.
Pela regulação atual da Aneel, o padrão de interrupção de energia é estabelecido por regiões. Em Porto Alegre, esse índice tem uma variação média de 10 horas e é respeitado pela CEEE. Entretanto, a companhia pretende melhorar seus resultados.
A lei de 2007 inclui em seu texto as redes de infraestrutura de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica e televisão a cabo. Os postes que sustentam sinais de trânsito não fazem parte da obrigação. A redação também estabelece um prazo de 24 meses para sua implantação, período que se encerrou em dezembro de 2009. Devem ser priorizadas praças, parques e a região Central da cidade.
Se aprovado, o projeto estabelece a responsabilidade do Poder Executivo em regulamentar as condições de um novo modelo de iluminação pública em substituição ao atual. O líder do governo na Câmara, Kevin Krieger (PP), preferiu não se manifestar sobre a proposta, que estava entre as prioridades da primeira sessão plenária da Casa. A ordem do dia, no entanto, não chegou a avançar, porque faltou quórum.
Secretaria Municipal de Urbanismo estuda implementação de rede não aparente na Capital
O titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Valter Nagesltein (PMDB), disse que estão sendo estudadas ações sobre o excesso de linhas de energia elétrica e de telefonia na Capital. Ele lembra que, em março de 2013, quando assumiu a pasta, estabeleceu uma frente de trabalho para estudar a implementação da fiação subterrânea.
Foram realizadas reuniões com entidades interessadas no assunto, e uma técnica da secretaria foi designada para estudar o tema, mas, segundo Nagesltein, o trabalho não avançou.
Obras recentes na Capital já foram realizadas pensando em espaços com fiação subterrânea. A Terceira Perimetral, por exemplo, já possui uma estrutura esperando o novo sistema.
Sobre os custos apresentados pela CEEE, Nagelstein afirma que a Smurb estuda o caso de Barcelona, que faz sua fiação por meio de maletas próximas ao meio fio das ruas. Para ele, este projeto não deve ser tão caro quanto os métodos apresentados pela CEEE, mas não deve acontecer em curto prazo. "Não é uma coisa simples e também não é do dia para a noite. A cidade vai ter que ir se convertendo. Certamente, vai levar umas duas ou três gerações para que se consiga converter uma cidade do tamanho de Porto Alegre", explica o titular da Smurb.
Mais de 50% dos fios nos postes da cidade são os chamadas "fios mortos", que não conduzem mais linhas de telefonia ou energia.
A partir da confirmação do diagnóstico, será feita pela prefeitura uma faxina da fiação e, em longo prazo, começar a fazer a conversão. "Queremos regulamentar, e isso não é algo, para mim, que surgiu agora, mas são muitas pontas para serem amarradas."