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Câmara de Porto Alegre Notícia da edição impressa de 04/02/2016. Alterada em 03/02 às 22h28min

Em ritmo lento, vereadores retomam trabalhos no Legislativo

Juliana Mastrascusa, especial para o JC

A Câmara da Capital retomou seus trabalhos ontem à tarde, mas, na primeira sessão do ano, os vereadores não alcançaram o quórum para o início da ordem do dia. Apenas 13 parlamentares confirmaram presença. O presidente do Legislativo, Cássio Trogildo (PTB), estava em representação externa, participando da posse da deputada Silvana Covatti (PP) na presidência da Assembleia Legislativa.
A votação dos representantes para as comissões da Câmara poderia ter acontecido ontem. Incialmente, a composição dos colegiados preocupou representantes da oposição. Marcelo Sgarbossa (PT) espera integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas deve acabar participando da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. O posto da oposição na CCJ ficará a cargo de Mauro Pinheiro (PT) e de Rodrigo Maroni (PCdoB), segundo proposta que deve ser votada na próxima semana. Foram recebidos ontem pelo Legislativo quatro vetos do Executivo, três totais e um parcial. Entre as propostas integralmente negadas está a possibilidade de regularização das edificações não cadastradas, apresentada por Márcio Bins Ely (PDT), e o projeto do vereador Delegado Cleiton (PDT) que estabelece procedimentos para o descarte de embalagens de produtos de limpeza com uso restrito de empresas especializadas no controle de pragas.
Também foi vetada a proposta de Airto Ferronato (PSB), elaborada em parceria com lideranças comunitárias da Lomba do Pinheiro, que reconhecia como de preservação ambiental e sociocultural a área onde funciona a horta comunitária da região. O projeto que atualiza a legislação sobre instalação, conservação e uso de elevadores e escadas rolantes, apresentado pelo Executivo, foi vetado parcialmente. O motivo foi a alteração da redação pela Câmara.
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