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Opinião

- Publicada em 10 de Fevereiro de 2016 às 16:45

Lava Jato segue, sem conspiração contra acusados

Como é dito, seria cômico se não fosse trágico para a autoestima nacional, eis que a Operação Lava Jato entrou em sua 22ª etapa. Ela abriu um debate sobre o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e sua relação com os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Tanto é assim que o juiz federal Sérgio Moro afirmou que provas da Suíça são legais e mandou seguir ação contra a empreiteira Odebrecht.
Como é dito, seria cômico se não fosse trágico para a autoestima nacional, eis que a Operação Lava Jato entrou em sua 22ª etapa. Ela abriu um debate sobre o tamanho do Estado no Brasil, as formas de intervenção na economia e sua relação com os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Tanto é assim que o juiz federal Sérgio Moro afirmou que provas da Suíça são legais e mandou seguir ação contra a empreiteira Odebrecht.
Ele rechaçou a estratégia da defesa de um dos executivos ligado à empreiteira Odebrecht, Márcio Faria, e negou pedido de exclusão dos autos da Lava Jato de documentos bancários da conta na Suíça em nome da Havinsur S.A. - offshore que tem como beneficiária econômica e controladora a Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal. Moro determinou que o processo contra a maior empreiteira do País tome seu rumo com as alegações finais dos defensores dos réus.
Pois justo quando o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tenta aprovar mais medidas, especialmente a CPMF, para o ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas contas públicas, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil tiram dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano. Apenas em um ano de Lava Jato, foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão.
As propinas pagas, que teriam sido desviadas da Petrobras somam mais de R$ 6,2 bilhões. E esses R$ 6,2 bilhões são apenas a ponta do iceberg do que é surrupiado no Brasil, algo em torno de R$ 200 bilhões. É um valor tão alto que não dá pra imaginar o que se faz com tanto dinheiro. Poderíamos triplicar os investimentos federais em saúde, educação, segurança, sem qualquer aumento de impostos, como previsto. Desta forma, vivemos um momento único e, se o perdermos, talvez não tenhamos outro. Por isso é preciso cobrar medidas de combate à corrupção, não só dos parlamentares.
A investigação está ajudando a revelar que, com a ampliação da intervenção estatal na economia, alguns empresários teriam reestruturado seus negócios para aproveitar as vantagens conseguidas na proximidade do Estado. Se o empresário entra para esse clube, tem um belo banquete. E o que define quem vai estar entre os convidados é o mercado político, no caso, as doações de campanha. Temos que ir até o fim na apuração que foi iniciada há mais de ano, sem vacilações. Então, a Operação Lava Jato é um passo positivo que pode nos permitir saber mais sobre o que aconteceu. Uma das suas mensagens é que o processo investigativo precisa e vai valer para todo mundo.
Mas necessitamos que haja punição. No Brasil, muitas vezes, o problema não é a falta de investigação, mas de punições que sejam um exemplo. É isso que pode impedir outras pessoas de se envolverem em casos semelhantes.
Porém e paradoxalmente, as reformas dos anos 1990 ajudaram a sedimentar as bases desse modelo, desse quase conluio do Estado e algumas empreiteiras. Muitas das privatizações foram feitas com capital público, do Bndes. E, nos últimos 10 anos, essa tendência se acentuou em função da crença do governo de que é preciso uma maior intervenção do Estado para a economia funcionar. Às vezes, sim, mas nem sempre. Enfim, temos que discutir essa participação do poder público na economia.
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