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Palavra do Leitor

- Publicada em 05 de Fevereiro de 2016 às 15:41

Plano Diretor

As observações na coluna Começo de Conversa do Jornal do Comércio sobre mudanças do Plano Diretor no entorno da Terceira Perimetral e das avenidas onde estão previstos corredores BRT são oportunas. Para lembrar, cita que projeto de lei aprovado na Câmara permite a construção do prédios maiores, podendo atingir o índice de aproveitamento máximo permitido na cidade. A altura também poderá ser a máxima. Além do subtítulo "Grandes alterações", no meu ponto de vista, caberiam outros como "Pequenas discussões" e "Pouca análise", pois esse projeto não foi discutido por nenhuma das comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre às quais cabe examinar matérias relativas ao planejamento urbano e ao Plano Diretor. Ou seja, as implicações desse adensamento nos equipamentos e paisagem não foram analisadas de forma objetiva. O projeto aprovado permite que a compra da área construída adicional seja direta, sem licitação, independentemente da quantidade. Quem ganha e quem perde com isto? (Arno C. Trapp, Porto Alegre)
As observações na coluna Começo de Conversa do Jornal do Comércio sobre mudanças do Plano Diretor no entorno da Terceira Perimetral e das avenidas onde estão previstos corredores BRT são oportunas. Para lembrar, cita que projeto de lei aprovado na Câmara permite a construção do prédios maiores, podendo atingir o índice de aproveitamento máximo permitido na cidade. A altura também poderá ser a máxima. Além do subtítulo "Grandes alterações", no meu ponto de vista, caberiam outros como "Pequenas discussões" e "Pouca análise", pois esse projeto não foi discutido por nenhuma das comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre às quais cabe examinar matérias relativas ao planejamento urbano e ao Plano Diretor. Ou seja, as implicações desse adensamento nos equipamentos e paisagem não foram analisadas de forma objetiva. O projeto aprovado permite que a compra da área construída adicional seja direta, sem licitação, independentemente da quantidade. Quem ganha e quem perde com isto? (Arno C. Trapp, Porto Alegre)
Educação
No mundo, averiguando-se os erros das direitas como das esquerdas, em termos de Brasil, nunca, em país algum, as esquerdas foram responsáveis pela total falta de educação e ensino como as esquerdas brasileiras, acabando com Ensino Fundamental e secundário. Como se não bastasse, criaram a maior diferença social que o mundo já viu e verá, ou seja, o das pessoas educadas com conteúdo escolar, e as analfabetas de canudos, pertencentes às universidades, inclusive. Daqui a 10 anos, as pessoas que foram forçadas a passar em vestibulares com vagas reduzidíssimas por conta de cotas absurdas, os alunos oriundos de colégios particulares que enfrentaram toda a sorte de concursos para ingressar em uma universidade federal, serão de um nível tão superior aos demais que, até corrigir os erros cometidos por nossos governantes hoje, gerações e gerações serão perdidas. Aí, por anos e anos, poucos serão os verdadeiros privilegiados pela educação verdadeira, enquanto os demais serão excluídos pela extinção do ensino público. Mesmo com formação, penarão por toda sua existência, excluídos pela má formação que nada exige ou cobra. (Olavo Saldanha do Prado Lima, Santana do Livramento/RS)
Aposentadoria especial
No governo anterior, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para os parlamentares. Pelo plano, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 anos de idade terá direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia. A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa lei, aprovada no final de 2014. Em seu parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera "inadmissível a elaboração de leis imorais e anti-isonômicas, cujo único objetivo seja privilegiar poucos indivíduos, locupletando-os à custa do Estado, com regras especiais, sem razão consistente". (Danilo Guedes Romeu, professor)
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