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Artigo Notícia da edição impressa de 04/02/2016. Alterada em 03/02 às 21h01min

Grande déficit: as previsões se confirmam

Darcy Francisco Carvalho dos Santos

À primeira vista, parece um paradoxo um governo que fez um enorme ajuste fiscal apresentar um déficit de R$ 4,9 bilhões, o maior apurado pelo Estado desde 1986, em 29 anos, quando medido em percentual da Receita Corrente Líquida (RCL), ao atingir 15,3%. Na realidade, houve uma confirmação do que vinha se denunciando há anos, que estavam sendo criadas despesas de caráter continuado sem que existissem receitas com essa característica. Foram concedidos reajustes salariais que vão até 2018, em percentuais anuais que chegam ao triplo ou mais do crescimento provável da receita.
Em 2015, mesmo com apenas reajustes pontuais, a folha de pagamento aumentou em R$ 2,4 bilhões, ou 11%, sobre o ano anterior. Mesmo sendo pouco maior que a inflação, esse crescimento foi altamente significativo, quando a receita apresentou crescimento nominal negativo de 0,4%. Comparando com a RCL, a despesa com pessoal passou de 62%, em 2010, para 74% em 2015, num incremento de 12 pontos, ou R$ 4 bilhões. O Estado, que vinha se ajustando, reiniciou escalada de déficits. O crescimento da RCL devia ser o limite de aumento de despesa, porque ele inclui inflação mais o crescimento real. Acima desse patamar significa déficit e endividamento. A situação financeira do Estado será mais difícil no ano em curso, porque a folha de pagamento crescerá pelos reajustes concedidos em 2013 e 2014, os recursos extras foram praticamente esgotados, e o limite de endividamento foi extrapolado em 27%. Alguns afirmam que o Estado deve sair da crise gastando e que deve gerar o desenvolvimento econômico. Mas gastar como, se não tem dinheiro, nem limite de endividamento? Como gerar o desenvolvimento econômico, se o governo federal, a quem está a cargo a economia, não consegue fazer? A verdade é que se gastou demais, e agora só gastando de menos se pode sair da crise, o que é difícil diante da rigidez da despesa.
Contador e economista
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