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Internacional
- Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 às 15:17Congresso aprova projeto de anistia
Descrição: Lilian Tintori (R), wife of jailed Venezuelan opposition leader Leopoldo Lopez and Eveling Trejo De Rosales (2nd-R), wife of also jailed former Mayor of Maracaibo Manuel Rosales, demonstrate before a session of the National Assembly, in Caracas on February 16, 2016. Venezuelan opposition deputies vowed Tuesday to hand hundreds of expropriated food companies back to private owners, with the country's state-led economy in tatters.. AFP PHOTO/JUAN BARRETO
JUAN BARRETO/AFP/JC
A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle da oposição, aprovou, na noite de terça-feira, em primeira instância, um projeto de lei de anistia que pretende libertar dezenas de políticos e militantes detidos pelo governo sob acusações como conspiração e propagação da violência. O projeto agora será avaliado pela Comissão de Política Interna antes de ser submetido à segunda e última votação, possivelmente nas próximas semanas.
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A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle da oposição, aprovou, na noite de terça-feira, em primeira instância, um projeto de lei de anistia que pretende libertar dezenas de políticos e militantes detidos pelo governo sob acusações como conspiração e propagação da violência. O projeto agora será avaliado pela Comissão de Política Interna antes de ser submetido à segunda e última votação, possivelmente nas próximas semanas.
Sua aprovação no plenário é dada como certa, já que a anistia para aqueles que simpatizantes consideram "presos políticos" foi uma das principais bandeiras da aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) na campanha que a levou a conquistar o Parlamento na eleição de dezembro de 2015. Porém, o governo chavista, que controla a Justiça, deixou claro que impedirá a lei de entrar em vigor.
O opositor detido mais emblemático é Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular. Ele cumpre pena de quase 14 anos de prisão por supostamente instigar os violentos protestos contra o governo em 2014, que deixaram 43 mortos, incluindo policiais.
Outro opositor de peso que se beneficiaria de eventual lei é Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas, cujo julgamento foi iniciado formalmente na segunda-feira. A Promotoria pediu 16 anos de detenção contra Ledezma. Devido a problemas de saúde, ele está em prisão domiciliar.
A sessão parlamentar de terça-feira foi marcada por gritos e discursos hostis. Em sua primeira fala na tribuna desde que entregou o cargo de presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello criticou a oposição por querer libertar quem, segundo ele, ensanguentou o país. Ele chamou o projeto de "lei de amnésia". O chavista foi vaiado por familiares dos presos, que estavam na tribuna acompanhando a discussão.
A última intervenção foi a do atual presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, que defendeu a lei e reiterou que a única saída para o país é a mudança de governo. "Diosdado, você está politicamente morto. Na rua não há nem uma alma sequer que apoie vocês", disse.
