Porto Alegre, quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016. Atualizado às 23h31.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
23°C
31°C
20°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 3,9180 3,9200 1,70%
Turismo/SP 3,8500 4,1500 0,95%
Paralelo/SP 3,8500 4,1500 0,95%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral | Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas | GeraçãoE
ASSINE  |   ANUNCIE  |   ATENDIMENTO ONLINE
COMENTAR CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR

Venezuela Notícia da edição impressa de 04/02/2016. Alterada em 03/02 às 21h23min

Oposição quer antecipar eleição presidencial na Venezuela

FEDERICO PARRA/AFP/JC
Nicolás Maduro promete resistir e denuncia tentativa de golpe de Estado

Um partido da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática), que hoje controla a Assembleia Nacional da Venezuela, apresentou, na noite de terça-feira, um pré-projeto de emenda constitucional para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final do ano.
Após a morte de Hugo Chávez, em 2013, Maduro foi eleito por um período de seis anos. No entanto, a oposição deixou claro que pretende usar todos os mecanismos institucionais ao alcance de sua maioria parlamentar para tirá-lo do poder o mais rápido possível a fim de reerguer uma Venezuela mergulhada em um desastre econômico e social.
O pré-projeto de emenda foi entregue à Secretaria do Parlamento (unicameral) por Andrés Velásquez, secretário-geral do partido Causa R, que tem três deputados na maioria opositora. "A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e quem nos levou a este abismo não só não dá nenhum sinal de retificação como persiste no erro. Por isso propomos à consideração do plenário uma espécie de vacina, que seria a aprovação de uma emenda constitucional", disse Velásquez.
A emenda pretende encurtar o mandato presidencial para um período de quatro anos com apenas uma reeleição possível, ao contrário do modelo atual, que não impõe limite a candidaturas do presidente em exercício. Segundo Velásquez, a emenda também busca limitar a permanência de prefeitos e governadores (eleitos para períodos de quatro anos) a duas reeleições consecutivas. Hoje não há limites.
Já os magistrados teriam sua permanência encurtada dos atuais 12 para seis anos. Com isso, a Assembleia Nacional poderia substituir juízes que tiverem cumprido o prazo. Para ser implementada, a emenda precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), porém, poderá tentar bloquear a medida ao alegar que é inconstitucional.
Além da emenda, a oposição dispõe de outros mecanismos para tentar derrubar Maduro. Um deles é convocar uma Constituinte para refundar o Estado, mas a oposição só poderá fazê-lo caso recupere a supermaioria de dois terços do Parlamento, que foi colocada em xeque com a impugnação de três deputados eleitos pela MUD sob acusação de compra de votos. Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial, em abril.
Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (equivalente a 4 milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta. Maduro será automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior à votação obtida quando foi eleito, em 2013. Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições acontecem. Se for depois disso, quem assume até o fim do mandato é o vice-presidente. Maduro promete resistir de todas as maneiras a tentativas de destituí-lo e acusa a oposição de querer aplicar um golpe de Estado disfarçado.
COMENTÁRIOS
Deixe seu comentário sobre este texto.



DEIXE SEU COMENTÁRIO CORRIGIR ENVIAR imprimir IMPRIMIR
LEIA TAMBÉM
Infrações marcam eleição no país Após derrota em eleição parlamentar, Maduro anuncia reforma de gabinete
"Pedi ao conselho de ministros que ponham seus cargos à disposição para fazer um processo de reestruturação e renovação profunda de todo o governo nacional", disse
Assembleia Nacional afasta parlamentares da oposição

 EDIÇÃO IMPRESSA

Clique aqui
para ler a edição
do dia e edições
anteriores
do JC.


 
para folhear | modo texto
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
Digite o resultado
da operação matemática
neste campo