Oposição quer antecipar eleição presidencial na Venezuela

Um partido da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática), que hoje controla a Assembleia Nacional da Venezuela, apresentou, na noite de terça-feira, um pré-projeto de emenda constitucional para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final do ano.

Após a morte de Hugo Chávez, em 2013, Maduro foi eleito por um período de seis anos. No entanto, a oposição deixou claro que pretende usar todos os mecanismos institucionais ao alcance de sua maioria parlamentar para tirá-lo do poder o mais rápido possível a fim de reerguer uma Venezuela mergulhada em um desastre econômico e social.

O pré-projeto de emenda foi entregue à Secretaria do Parlamento (unicameral) por Andrés Velásquez, secretário-geral do partido Causa R, que tem três deputados na maioria opositora. "A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e quem nos levou a este abismo não só não dá nenhum sinal de retificação como persiste no erro. Por isso propomos à consideração do plenário uma espécie de vacina, que seria a aprovação de uma emenda constitucional", disse Velásquez.

A emenda pretende encurtar o mandato presidencial para um período de quatro anos com apenas uma reeleição possível, ao contrário do modelo atual, que não impõe limite a candidaturas do presidente em exercício. Segundo Velásquez, a emenda também busca limitar a permanência de prefeitos e governadores (eleitos para períodos de quatro anos) a duas reeleições consecutivas. Hoje não há limites.

Já os magistrados teriam sua permanência encurtada dos atuais 12 para seis anos. Com isso, a Assembleia Nacional poderia substituir juízes que tiverem cumprido o prazo. Para ser implementada, a emenda precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), porém, poderá tentar bloquear a medida ao alegar que é inconstitucional.

Além da emenda, a oposição dispõe de outros mecanismos para tentar derrubar Maduro. Um deles é convocar uma Constituinte para refundar o Estado, mas a oposição só poderá fazê-lo caso recupere a supermaioria de dois terços do Parlamento, que foi colocada em xeque com a impugnação de três deputados eleitos pela MUD sob acusação de compra de votos. Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial, em abril.

Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (equivalente a 4 milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta. Maduro será automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior à votação obtida quando foi eleito, em 2013. Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições acontecem. Se for depois disso, quem assume até o fim do mandato é o vice-presidente. Maduro promete resistir de todas as maneiras a tentativas de destituí-lo e acusa a oposição de querer aplicar um golpe de Estado disfarçado.