Fortunati chama de populista decisão da Justiça de suspender aumento de passagem

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, qualificou de “populista” a decisão do Judiciário de suspender o aumento da passagem de ônibus urbano da Capital. Fortunati se disse ainda "surpreso com a forma rápida” como a Justiça concedeu a liminar que fez o valor retornar a R$ 3,25.

Na segunda-feira passada (22), a tarifa havia subido a R$ 3,75, alta de 15,38%. O novo valor vigorou até as 6h desta quinta-feira (25), quando, pelo despacho da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública Karla Aveline de Oliveira, deveria voltar ao antigo preço. As lotações voltaram a R$ 4,85 (haviam subido a R$ 5,60).

A decisão saiu no fim da tarde dessa quarta-feira (24). Karla atendeu pedido de liminar da ação impetrada por integrantes do P-Sol, alegando que a posição busca prevenir prejuízos aos usuários do transporte. A prefeitura entrou com recurso na madrugada, mas não obteve êxito.

Os integrantes do P-Sol se basearam principalmente no fato de o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) não ter sido consultado sobre o reajuste.

A reação do chefe do Executivo municipal se estendeu ao eventual custo de manter a passagem no status anterior. 

Segundo o prefeito, o município poderá ter de arcar com o prejuízo da diferença entre o antigo e o novo valor, caso seja derrubada a liminar. A conta pode ser buscada pelas empresas de ônibus na Justiça, antevê o prefeito.

“O que preocupa é que aconteça como em 2013. O juiz de primeira instância mandou retornar a passagem (ao valor antigo), as empresas entraram contra a prefeitura, que terá de reembolsar mais de R$ 20 milhões para pagar a decisão equivocada”, revelou Fortunati. 

“Pergunto: quem irá pagar a diferença da passagem neste período? Espero que o Judiciário não impute mais uma vez a prefeitura o pagamento.”

A ação não teve desfecho ainda, e o valor é uma estimativa do município. Na época, protestos que que consagraram os manifestantes do Bloco de Lutas e levaram milhares de pessoas às ruas, gerou a pressão e a redução da tarifa. O P-Sol também impediu que o valor saísse de R$ 2,85 a R$ 3,05. A meta era chegara  R$ 2,60.    

Mesmo tentando afastar este risco, ele acredita que “a pendência vai acabar cair no colo da prefeitura”. “As normas são claras e transparentes. O não cumprimento do contrato pode fazer com que as empresas apelem à Justiça.”

O prefeito assegurou ainda que a licitação foi correta, que teve avaliação do Tribunal de Contas do estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MP-RS). “Assinamos o contrato e aplicamos a tarifa prevista.”