'Efeito do temporal foi devastador para as escolas'

Com o temporal ocorrido em 29 de janeiro em Porto Alegre, um mês antes da data de início do ano letivo das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, as condições da estrutura de algumas instituições, que já eram precárias, ficaram ainda piores. A situação é um dos problemas enfrentados por professores e alunos a partir de hoje, quando tem início o ano letivo na rede estadual. O Colégio Estadual Protásio Alves, por exemplo, passou o segundo semestre de 2015 denunciando a presença de infiltrações e rachaduras em suas paredes. Com a nova chuva, a situação piorou e as aulas precisarão ser adiadas para a metade de março, enquanto os reparos são realizados. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, falou sobre os efeito da tempestade, as reivindicações dos professores e as prioridades da secretaria para este ano.

Vieira da Cunha - Já tínhamos praticamente 100 escolas no Estado afetadas pelas enchentes do ano passado. Nem terminamos ainda o trabalho de reconstrução daquelas escolas, quando houve esse vendaval em Porto Alegre. O efeito foi devastador, temos 75 escolas na Capital com necessidade de intervenções. É um complicador para mantermos o início do ano letivo em 29 de fevereiro (hoje), mas nos esforçamos para isso. Duas instituições não iniciarão suas aulas agora - a Escola de Ensino Fundamental Dr. Carlos Barbosa Gonçalves, onde o ano letivo começará em 7 de março, e o Colégio Estadual Protásio Alves, no qual o início das aulas será adiado para 14 de março. Ambas estão passando por reformas no telhado.

Vieira - Falamos com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que foi solidária e sensível aos nossos argumentos e autorizou o empenho de R$ 7 milhões do nosso orçamento para concluir as obras emergenciais iniciadas no ano passado e as de agora. Com esse valor, esperamos atender à demanda, embora ainda possamos precisar de reforço, dependendo da necessidade das intervenções. Para agilizar o processo, transferimos o dinheiro para a conta das direções das escolas, para que contratem diretamente as empresas que farão os reparos.

Vieira - É nosso dever fazer uma gestão eficiente dos nossos recursos humanos, sempre dialogando com as comunidades e as direções. A otimização dos recursos humanos é um dever de todo o administrador público. Fechar turmas não significa que os alunos serão impedidos de frequentar as aulas. Há um número máximo de alunos que poderemos ter por turma e isso é rigorosamente observado pela Seduc. Se uma turma foi fechada, é porque houve condições de unificar as turmas dentro desse limite, pois os alunos não são transferidos de escola.

Vieira - Está totalmente descartado esse tipo de possibilidade no Rio Grande do Sul, pois damos determinação expressa aos nossos colaboradores para que dialoguem sempre com a comunidade escolar, sem tomar atitudes arbitrárias, que não sejam discutidas democraticamente. Isso tem sido observado e, quando não é observado, voltamos atrás, como já ocorreu em alguns episódios. A comunidade, quando é informada, compreende a situação. Com diálogo e respeito, tudo acaba se resolvendo.

Vieira - Esse é um grande problema, pois o Estado é o terceiro do País que mais compromete sua receita com despesas em pessoal. Embora paguemos salários que estão aquém do que os professores merecem, passamos por uma crise e já temos um percentual alto da receita comprometido com pessoal, o que não nos permite oferta de reajuste. Nos preocupa a possibilidade da greve, porque desorganiza todo o planejamento do ano letivo. Reconhecemos que há dois reajustes já concedidos, de 13% em janeiro do ano passado e 11% em janeiro deste ano em nível federal, então sabemos que é justa a reivindicação dos professores, mas o Estado não tem condições de fazer uma proposta, e isso cria um impasse. Continuaremos dialogando para debater esse e outros temas da categoria.

Vieira - Em 2016, passaremos o número de alunos em tempo integral de 9,9 mil para 24 mil. Mais do que dobrará o número de alunos. O projeto pedagógico é diferenciado, à tarde terá reforço escolar, atividades culturais, esportivas. Esse programa está sendo implantado nas regiões de maior vulnerabilidade do Estado. É um grande avanço, ampliaremos progressivamente. Ainda estamos fazendo o levantamento financeiro do quanto será gasto, mas o mais caro é a parte da alimentação, pois precisaremos de uma estrutura maior, para todos fazerem refeições nas escolas. Também serão necessárias mudanças no transporte escolar, porque os horários mudarão, e será preciso mais pessoal. O impacto financeiro é grande, mas temos premissa de que em educação nós não gastamos, nós investimos. Esses alunos precisam desse reforço, exatamente para terem igualdade de oportunidade. São cerca de 100 estabelecimentos em todo o Estado, mas não necessariamente todos os alunos de cada estabelecimento. Começaremos pelas séries iniciais e, conforme o programa vai avançando, vamos estendendo.

Vieira - Neste mês, entrou em vigor Lei de Combate ao Bullying, que eu fui autor quando era deputado federal. Um dos nossos programas prioritários é instalar uma cultura de paz. Estamos investindo na formação dos professores para enfrentamento do bullying, será um projeto prioritário da Seduc. Hoje, já temos 1,3 mil comissões internas de prevenção à violência escolar. Teremos cursos de mediação de conflitos, linguagem não violenta, e outras técnicas para prevenir e mediar conflitos. Outro programa é o Escola Melhor, Sociedade Melhor. Aprovamos, no ano passado, esse programa, que institui parcerias entre escolas e sociedade privada ou pessoas físicas, através do qual pessoas que queiram colaborar poderão fazê-lo, por doação ou atuação nas escolas. A Braskem, por exemplo, está doando um projeto arquitetônico para a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, da Ilha Grande dos Marinheiros, onde a situação é de extrema precariedade. Será construída uma nova estrutura. Em contrapartida, a empresa tem o direito de usar seu gesto solidário em propagandas e recebe um certificado assinado por mim e pelo governador José Ivo Sartori, atestando que a empresa colaborou com a educação pública do Estado.