Difini é empossado como novo presidente do TJRS

Na tarde de ontem, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, garantiu que, durante os dois anos em que ficará no cargo, o diálogo com o governo estadual será construído com independência, harmonia e, principalmente, respeito às leis constitucionais. Difini tomou posse no lugar do desembargador José Aquino Flôres de Camargo, no plenário Pedro Soares Muñoz. Também foram empossados os novos dirigentes que comporão o Poder Judiciário no próximo biênio.

Depois de reconhecer o trabalho feito pelos antecessores e de agradecer aos familiares e amigos próximos, Difini, em um discurso de quase 40 minutos, assumiu um tom mais duro ao citar os empréstimos feitos ao Executivo estadual no ano passado. Em setembro, o uso do saldo dos depósitos judiciais aumentou de 85% para 95%, permitindo o ingresso extra de R$ 1 bilhão. De acordo com a Lei Complementar Federal nº 151/2015, o governo pode sacar, em processos em que o poder público é parte, até 70% dos depósitos judiciais com o fim de pagamento de precatórios. No entanto, o empréstimo foi realizado para cumprir a folha de pagamento dos servidores estaduais. "Crise não é programa de governo", resumiu Difini, que destacou a importância de investimentos em saúde, segurança e educação.

O novo presidente pretende propor um calendário de reposição. "Iniciaremos um diálogo nesse sentido. É óbvio que, em situação de crise, esse prazo seja alongado, mas o problema tem de ser enfrentado, uma vez que o dinheiro não é do poder público", elucidou, em entrevista coletiva. Mesmo garantindo que o Judiciário manterá a postura solidária adotada por Aquino com relação à crise enfrentada pelo governo estadual, Difini foi categórico. "Parece-me claro que aquele poder que recebe menos de 5% do orçamento estadual não é responsável nem tem meios de solucionar essa crise."

Outro ponto é o congelamento do projeto de lei que prevê reajuste aos servidores do Judiciário estadual. A matéria segue na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sem previsão de votação. Difini ainda citou outros 71 projetos que estão estagnados no Legislativo. "É necessária a deliberação desses projetos, que afetam o serviço interno do Judiciário e, por consequência, o atendimento à população", reiterou.

Também foram empossados o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, como 1º vice-presidente; a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, como 2ª vice-presidente; o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, como 3º vice-presidente; e a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, como corregedora-geral da Justiça. É a primeira vez que duas mulheres participarão juntas da administração do TJRS.