Leilão de usinas garante superávit primário em janeiro

Depois de oito meses de desempenhos negativos, as contas do governo central voltaram ao azul em janeiro. O resultado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social no primeiro mês do ano foi superavitário em R$ 14,835 bilhões, um crescimento de 28,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

De acordo com analistas, o resultado foi alcançado por questões pontuais, como o fato de o mês de janeiro ter tradicionalmente superávits fortes e arrecadações extraordinárias, o que não deverá se repetir ao longo do ano. "Apesar do número positivo em janeiro, não há razão para animação. Normalmente o governo costuma apertar mais o cinto no começo do ano e depois vai afrouxando", afirma o economista da 4E Consultoria, Bruno Lavieri.

Em janeiro, houve um reforço de R$ 11 bilhões na arrecadação, referente às outorgas pagas pelas empresas que arremataram hidrelétricas no leilão feito pelo governo no fim do ano passado. Outros R$ 6,4 bilhões dessas receitas entrarão no caixa da União em julho.

Além disso, também ajudou o resultado a queda de 22,3% no montante transferido pela União aos Estados (para R$ 17,2 bilhões). Por lei, o governo federal tem que repassar aos entes parte de alguns tributos, cuja arrecadação vem sendo afetada pela fraca atividade econômica.

Pelo lado das despesas, porém, o governo pagou R$ 10,8 bilhões em subsídios e subvenções econômicas, gastos que era acusado de "pedalar" nos últimos anos.

No fim do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o pagamento dos subsídios de cada semestre fosse feito sempre no primeiro mês do semestre posterior. Com isso, essas despesas subiram de R$ 718 milhões em janeiro de 2015 para R$ 11,593 bilhões no mês passado, um aumento de mais de R$ 10,8 bilhões.

Foram pagos R$ 5,095 bilhões ao BNDES para cobrir juros subsidiados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e mais R$ 2,8 bilhões para bancos públicos para cobrir os subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Além disso, há o efeito do ajuste fiscal que o governo vem promovendo, que se reflete principalmente nas despesas discricionárias, como investimentos. Os investimentos do governo federal somaram R$ 5,5 bilhões em janeiro, ante R$ 7,7 bilhões no mesmo mês do ano passado. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento caíram 28,8% e as despesas com o Minha Casa Minha Vida tiveram queda real de 71,8% no período.

Antevendo o ano difícil que terá pela frente, o governo anunciou na semana passada uma flexibilização na meta de superávit primário deste ano, que é de R$ 24 bilhões, mas, com os abatimentos pretendidos pela equipe econômica, pode chegar a um déficit de R$ 60,2 bilhões.

Nesta quinta-feira, 25, o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que a meta continua em R$ 24 bilhões. "Vamos trabalhar fortemente para reverter a situação fiscal", afirmou.

Ele ressaltou as medidas de longo prazo que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional, como o limite para o gasto público e disse que isso poderá ajudar a reverter o quadro de perda do grau de investimento dado pelas agências de rating ao Brasil. "Ao aprovar medidas no Congresso, acreditamos que as agências vão ter visão muito positiva das mudanças", disse.