Arrecadação federal recua 6,71% em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais iniciou 2016 em queda livre e atingiu, em janeiro, R$ 129,4 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2011. Isso significa uma queda real (já descontada a inflação) de 6,71% em relação ao resultado de 2015, segundo divulgou nesta quinta-feira a Receita Federal. A queda foi puxada, sobretudo, por um forte recuo nas receitas não administradas pelo Fisco, como royalties e concessões, que decresceram 39,75%.

O mau desempenho da arrecadação acontece a despeito do aumento de impostos sobre bebidas frias e sobre remessas ao exterior e da reoneração da folha de salário, que começaram a valer este ano. Ainda deve começar a vigorar em 2016 a alta de tributos sobre chocolates, sorvete e cigarros, que obedecem uma noventena.

A frustração na arrecadação é atribuída ao fraco desempenho da economia. Com a atividade baixa, a tributação sobre o lucro das empresas cai. O total recolhido com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 33,6% em relação a janeiro de 2015, a maior queda. O imposto de importação caiu 21% e PIS/Cofins teve recuo de 3,79%. O Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram queda de 3,17%.

"A arrecadação foi impactada novamente pelo desempenho dos indicadores macroeconômicos. Nós estamos acompanhando desde o ano passado a diminuição da massa salarial, a redução da atividade industrial e a queda na venda de bens e serviços", afirmou o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Apesar da reoneração da folha de salários ter começado a vigorar este ano, a receita previdenciária apresentou um forte recuo, de 7,13%, R$ 2,37 bilhões a menos do que em 2015. Segundo a nota da Receita Federal, isso ocorreu por conta da desaceleração da economia e do emprego. O texto citou dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou saldo negativo de 1,5 milhão de empregos no ano passado, e a queda de 0,8% (em termos nominais) entre dezembro de 2015 e dezembro de 2014.

A reversão de alguns incentivos fiscais fez com que o total renunciado com desonerações tributárias caísse. Em 2016, deixaram de entrar nos cofres públicos por conta dessa rubrica R$ 7,1 bilhões, ante R$ 10 bilhões em janeiro de 2015. Foram zerados, por exemplo, os incentivos sobre a Cide-combustíveis, do ICMS sobre a base de cálculo de PIS/Cofins e Imposto de Importação e do IOF sobre crédito à pessoa física. Com a reoneração da folha, o impacto caiu de R$ 2 bilhões para R$ 1,2 bilhão, na comparação com 2015. Houve leve alta da renúncia com as desonerações dadas ao Simples Nacional, à cesta básica e de IPI.