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Economia

- Publicada em 24 de Fevereiro de 2016 às 23:59

Senado aprova mudança na exploração do pré-sal

Medida enfraquecerá a estatal

Medida enfraquecerá a estatal


VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
Apesar de contrários à posição do governo federal e com voto contra do PT, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto de lei que muda e enfraquece a atuação da Petrobras no pré-sal. Minutos antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região - ou seja, a empresa que executa, de fato, as ações de exploração e produção. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.
Apesar de contrários à posição do governo federal e com voto contra do PT, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto de lei que muda e enfraquece a atuação da Petrobras no pré-sal. Minutos antes da votação, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) promoveu os últimos ajustes ao projeto de lei original do senador José Serra (PSDB-SP), que previa o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ter, pelo menos, 30% de participação nos consórcios que atuam em blocos do pré-sal e ser a operadora única dessa região - ou seja, a empresa que executa, de fato, as ações de exploração e produção. O texto ainda seguirá para a Câmara e para sanção presidencial.
Pelo texto de Jucá, o governo oferecerá à Petrobras a preferência de optar por manter ou não o mínimo de 30% de participação nos blocos a serem leiloados e, por consequência, ao papel de operadora dessas áreas. A estatal terá até 30 dias para tomar essa decisão. Nos últimos minutos, o relator incluiu no texto essa previsão de que o governo federal obrigatoriamente oferecerá essa alternativa à Petrobras, em vez de poder optar.
Ao propor a queda da obrigatoriedade, Serra, que foi autor do projeto de lei, indicou que a Petrobras não tinha mais capacidade de promover investimentos futuros no pré-sal e que, portanto, a queda da exigência, aceleraria a exploração desse petróleo. "A aprovação cria uma perspectiva boa para a economia brasileira e melhora as expectativas da economia", disse o senador.
Em nome da bancada do PT, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou, durante a votação do texto que o "acordo com o governo (em torno do substitutivo de Jucá) avançou na questão, mas o PT não vê a necessidade de pressa para essa votação".
Ao longo dos últimos dias, presidentes e executivos de petroleiras internacionais circularam pelo Senado para promover o convencimento dos parlamentares. Uma emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) previa que a Petrobras seria operadora conjunta com outra empresa quando tiver menos de 30% de participação, mas o texto não chegou a ser votado.
No Palácio do Planalto a informação era que Dilma cancelou sua ida ao Rio de Janeiro para acompanhar de perto as votações de ontem, em especial a do pré-sal. Contrária às mudanças propostas pelo senador José Serra, Dilma passou a tarde toda no Alvorada, acompanhada de Jaques Wagner, monitorando as movimentações. O ministro Ricardo Berzoini se posicionou dizendo que não era hora de mexer nas regras do pré-sal.
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