Médicos peritos do INSS encerram greve de 165 dias

A greve dos médicos peritos do INSS terminou definitivamente. Esta semana a categoria, liderada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e governo federal firmaram um acordo para encerrar o movimento, que ainda mantinha o estado de assembleia permanente. A categoria permaneceu 165 dias com a mobilização. 

 A previsão é de que em seis meses sejam normalizadas as perícias. A secretária-geral da ANMP e diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Clarissa Bassin, apontou que houve avanços na negociação. O principal foi a mudança da Gratificação do Desempenho da Atividade Médica Pericial (Dbamp). Agora a gratificação terá uma parte fixa (70% do valor) e outra variável (30%). "Há metas que independem do nosso trabalho, por isso a alteração era fundamental", explicou Clarissa.

Outra conquista foi o fim de um curso que os médicos tinham de fazer para acessar a última letra da carreira no INSS antes de se aposentar. A dirigente explica, porém, que a formação não era oferecida desde 2011, o que gerou grande represamento de peritos, que não conseguiam atingir o topo da carreira.

"Além disso, qual é a justificativa de exigir um curso para quem está em fim de carreia e ainda é custeado com dinheiro público", observou a secretária geral da ANMP.

O foco daqui para frente será buscar a reestruturação da carreira dentro do órgão. O acordo com o governo prevê a instalação de um comitê para rediscutir a atual organização. Segundo Clarissa, a carreira atual é a responsável pelo esvaziamento do segmento, o que afeta, destacou, diretamente as condições de prestar o atendimento e agilizar o fluxo de perícias e demais atribuições dos servidores.

Entre 2011 e 2015, mais de 3 mil médicos peritos se demitiram. "Não podemos mais ficar como está", advertiu a diretora do Simers. Clarissa adiantou que "a nova estrutura deverá discutir jornada e remuneração dos peritos, que terão novas atribuições, pois houve a fusão dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho".

"Imaginamos que este acordo e a perspectiva de mudanças na carreira vão segurar os peritos que pensam em sair por mais um ano", alertou a sindicalista.

Sobre a compensação do trabalho referente ao período de greve, a secretária geral da ANMP informou que deve sair uma normativa sobre a reposição. Carissa lembrou que a categoria não parou integralmente e que está sem receber salário desde outubro, quando foi deflagrada a paralisação.

"O período não pago será devolvido com reposição a partir de abril. Apesar de termos voltado ao trabalho em 25 de janeiro, ainda não recebemos nada", esclareceu a dirigente. 

Um dado importante, que gerou muita reclamação, é a demora na concessão de benefícios durante a greve. Clarissa informou que foi constatado que 80% das pessoas que não chegaram a fazer a avaliação após 45 dias do pedido, devido à paralisação, não estavam tendo acesso aos benefícios.

Uma ação civil pública, movida pela defensora pública federal do Rio Grande do Sul Fernanda Hahn, assegurou que, se após 45 dias do requerimento a perícia não for feita, o benefício deve ser concedido administrativamente mediante a apresentação de um atestado médico. O descumprimento desse direito chegou a ser denunciado à Defensoria no Estado.