Estado paga dívida e consegue desbloquear de contas

Durou menos de 24 horas o bloqueio das contas do governo gaúcho devido ao atraso no pagamento da parcela da dívida com a União de R$ 275,7 milhões. No fim da tarde desta quinta-feira (11), o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, confirmou que a situação havia voltado ao normal após o ingresso de recursos no caixa, o que permitiu saldar o compromisso. O bloqueio foi feito nessa quarta-feira (10). 

Busatto havia informado ao Jornal do Comércio, na sexta-feira da semana passada (5), que não escaparia de ter trancados os valores do Fundo de Participação dos Estados. O bloqueio atingiu ainda R$ 68,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que haviam ingressado nessa quarta-feira (10). Faltavam ser quitados R$ 124,7 milhões do total do débito. O que ocorreu no fim do dia, segundo o subsecretário.

Mais ingressos de ICMS, de arrecadação de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, deu fôlego para o pagamento. Em fevereiro, o site da Transparência do Estado informa que a receita tributária chegou a R$ 286,9 milhões. Na sexta-feira passada, a cifra era de pouco mais de R$ 51 milhões. No ano de R$ 3,1 bilhões. Nesta quinta-feira, a arrecadação acumulada de tributos soma R$ 3,4 bilhões.

Nesta sexta-feira (12), Busatto, informou que conversará com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o repasse de verbas a setores que também aguardam recursos estaduais, como prefeituras e hospitais. Na semana passada, empresas terceirizadas receberam o pagamento de dezembro. A pressão da área da Cultura, em função da interrupção de serviços de vigilância em museus, acabou antecipando a quitação que ocorreria somente esta semana, admitiu o subsecretário.

O bloqueio foi determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional, atingindo R$ 151 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul. A medida já era esperada. A parcela estava em atraso desde 1 deste mês. Os atrasos da parcela se repetem desde abril do ano passado. As contas do Estado já foram bloqueadas em sete oportunidades: entre julho e novembro de 2015 e nos dois primeiros meses deste ano.