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Repórter Brasília Edgar Lisboa


Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 01/03/2016

A volta do Saúde 10

GUSTAVO LIMA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Vanderlei Macris (PSDB-SP)

A definição de uma quantia mínima que a União terá que gastar em saúde voltou a ser tema de debates no Congresso Nacional. Deputados que apoiavam o Saúde 10, projeto de iniciativa popular que obriga a União a gastar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, tem agora uma proposta de emenda à Constituição do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) que determina que a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.
Sistema destruído
O deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB) lamentou o que ele chamou de "destruição do Sistema Único de Saúde (SUS)". De acordo com ele, todos os presidentes desde a criação do SUS são culpados. "Itamar Franco diminuiu recursos da saúde, Fernando Henrique (PSDB) acabou com a CPMF, na forma que tinha sido proposta, e Lula (PT) destruiu mais ainda colocando cada vez menos recursos. Hoje, o sistema está subfinanciado, destruído e agravado agora por essa epidemia. Essa epidemia é simbólica, uma epidemia de um país que não enfrentou o mosquito."
Gasto privado
O deputado Pompeo de Mattos (PDT) afirmou que a iniciativa privada gasta mais que o governo em saúde. "O governo federal investe 3,9% do PIB na área da saúde, já a iniciativa privada gasta 5% do PIB no setor. O que quer dizer que o povo paga por si só mais do que paga para o governo investir em saúde", comparou.
Fora da folha
As despesas com professores poderão ser excluídas das despesas com pessoal de municípios caso projeto de lei do deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP) seja aprovado. De acordo com o parlamentar gaúcho, os gastos com o magistério são a maior percentagem da folha e podem levar o prefeito a ter que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Ao deduzirmos das despesas de pessoal as destinadas ao magistério municipal, a relação se reduzirá, amenizando a pressão que o teto representa para a realização das atividades normais da administração", disse.
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