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Repórter Brasília Edgar Lisboa


Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 26/02/2016

Escolha no STF

A presidente Dilma Rousseff (PT) levou nove meses para indicar o substituto de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Edson Fachin foi tomar posse em junho de 2015, quase um ano depois de Barbosa ter se aposentado. De acordo com o senador Lasier Martins (PDT), apenas o longo tempo para a indicação diferencia Dilma de outros presidentes. "A história mostra que inúmeros presidentes da República levaram dois, três, quatro, cinco meses, e a presidente Dilma levou quase nove, para indicar a complementação da Suprema Corte quando da aposentadoria ou falta de algum ministro", disse. Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição instituindo lista tríplice para a vaga. O presidente então terá um mês para escolher um nome. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, também limita o mandato de um ministro do STF a 10 anos, sem possibilidade de recondução. "Hoje dependemos de uma vontade lenta e omissa, como se viu na indicação do ministro Edson Fachin. Isso torna o outro Poder submisso a essa distorção, apequenando um Poder. O Poder Executivo nomeando ministros do Judiciário é intromissão no outro Poder", afirmou.
Leis aprovadas
Levantamento do site Congresso em Foco aponta que Paulo Paim (PT) foi o segundo senador que mais aprovou leis entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2015. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o segundo colocado com oito leis. Em terceiro estão Cristovam Buarque (PPS-DF) e a ex-senadora Serys Slhessarenko (PRB-MT), ambos com três. "É claro que o caminho para que um projeto se torne lei é longo, difícil, cheio de adversidades e tempestades. Durante a tramitação das propostas realizamos estudos, audiências públicas e reuniões e em seguida às votações. Tem que ter perseverança, muito debate e boa luta", disse Paim.
Faltam os nomes
"Se eu for cassado, levo metade do Senado comigo." A ameaça do senador Delcídio Amaral (PT-MS) estremeceu a "metade" que ele pretende levar, mas irritou a outra metade. Alguns senadores exigiram que ele desse os nomes de quem ele vai entregar. "A declaração do senador Delcídio, de que 'metade dos senadores têm culpa em cartório', para usar uma linguagem popular, precisa ser esclarecida. É preciso dar nome, sobrenome, CPF e endereço de quem são esses parlamentares", disse a senadora Ana Amélia (PP).
 
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