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A obra traça um panorama geral da Lei de Introdução e da Parte Geral do novo Código Civil, procurando abordar aspectos mais relevantes sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos. O livro esclarece as noções básicas sobre direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência,meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo CPC, tornando-as mais claras.
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A obra traça um panorama geral da Lei de Introdução e da Parte Geral do novo Código Civil, procurando abordar aspectos mais relevantes sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos. O livro esclarece as noções básicas sobre direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência,meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo CPC, tornando-as mais claras.