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Sistema carcerário Notícia da edição impressa de 16/02/2016. Alterada em 15/02 às 18h32min

Projeto quer dar melhores condições a detentos e egressos no País

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Objetivo do Cidadania nos Presídios é qualificar a porta de saída do sistema prisional, valorizando os direitos dos apenados

Évilin Matos, especial

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), em 2014, o Brasil possuía a quarta maior população carcerária do mundo, 609.508 apenados, atrás de Rússia (673.818), China (1.657.812) e Estados Unidos (2.228.424). Este dado, somado a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a qual afirma que 70% dos egressos voltam a cometer crimes, comprova que o sistema tradicional carcerário não funciona para diminuir a criminalidade. Mais um indicativo disso é o crescimento de 577,231% da população prisional brasileira entre os anos de 1990 e 2015.
Tendo em consideração essa deficiência, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, em parceria com o governo federal, deu início ao projeto Cidadania nos Presídios. O objetivo é qualificar a porta de saída do sistema prisional, valorizando os direitos dos apenados. Cada estado passará por um mapeamento em seus presídios. Além de elucidar sobre informações penitenciárias, como etnia, faixa etária, grau de instrução, procedência, nacionalidade, estado civil, serviço de saúde, saídas, trabalho externo e interno dos detentos, o mapeamento detectará as iniciativas voltadas aos apenados, aos egressos e aos familiares que melhor suprem suas necessidades e modificam a realidade dos que vivem em situação de vulnerabilidade. O Espírito Santo foi escolhido como estado-piloto.

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