Crédito tributário cai 16,55% em 2015 e chega a R$ 125,6 bilhões

Com queda na arrecadação e com uma perspectiva otimista, a Receita Federal espera, em 2016, arrecadar R$ 155,4 bilhões em créditos tributários oriundos de fiscalizações. Em 2015, as perspectivas de arrecadação do Fisco foram frustradas e chegaram a apenas R$ 125,6 bilhões ante uma expectativa de R$ 150 bilhões. O resultado foi 16,55% abaixo do aferido em 2014.

O subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, justificou o resultado pela queda de auditorias em função da diminuição do efetivo de auditores fiscais e reconheceu um problema entre a Advocacia-Geral da União e os auditores da Receita Federal. "Fiquei frustrado com o resultado, mas só conseguimos isso quando temos um auditor na fiscalização com brio nos olhos, esse é um desafio que quero que se resolva logo para voltar com a faca nos dentes", disse Jung.

"O balanço do primeiro semestre de 2015 contou com um acréscimo de crédito tributário, mas essa alta não se confirmou no segundo semestre pela falta de motivação maior para as operações, podíamos ter chegado à nossa expectativa inicial", afirmou.

Em 2016, o subsecretário afirma que espera voltar à normalidade das fiscalizações o mais rápido possível e recuperar os R$ 25 bilhões que ficaram faltando no ano passado. "Espero entregar 2016 e o que ficou faltando de 2015", destacou.

Para este ano, a Receita mira em operações de planejamento tributário vinculados a eventos de reorganização societária com geração de ativos amortizáveis, planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos em participações, tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior.

Também fazem parte desta lista sonegação envolvendo distribuição isenta de lucro, evasão nos setores de cigarro, bebidas e combustíveis, planejamento tributário envolvendo direito de imagens de profissionais e sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional como as principais operações de fiscalização em 2016. Entre os lançamentos de 2015, 25% são pagos no primeiro ano e 2,5% entram nos cofres também no primeiro ano.