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JC Contabilidade

- Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 às 10:09

Banda fiscal não quer dizer afrouxamento, diz Ministério da Fazenda

 SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ANTONIO CRUZ - AGÊNCIA BRASIL

SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA. ANTONIO CRUZ - AGÊNCIA BRASIL


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
O debate entre membros da equipe econômica do governo sobre a possível adoção de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário ainda está em andamento, mas, se a medida for aplicada, não representará afrouxamento da política fiscal, garantiu o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Ele reconheceu ser "arriscado" o governo ter em seu orçamento receitas que dependam de fatores de mercado, mas minimizou a decisão de adiar os cortes do orçamento de 2016. Segundo ele, a postergação foi feita por uma questão operacional e o mais importante é trabalhar em torno das reformas fiscal e estruturais. A seguir, os principais trechos da entrevista: 
O debate entre membros da equipe econômica do governo sobre a possível adoção de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário ainda está em andamento, mas, se a medida for aplicada, não representará afrouxamento da política fiscal, garantiu o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Ele reconheceu ser "arriscado" o governo ter em seu orçamento receitas que dependam de fatores de mercado, mas minimizou a decisão de adiar os cortes do orçamento de 2016. Segundo ele, a postergação foi feita por uma questão operacional e o mais importante é trabalhar em torno das reformas fiscal e estruturais. A seguir, os principais trechos da entrevista: 
A ideia da banda flutuante para a meta do superávit é realmente um objetivo do governo? O senhor acha viável para este ano?
Dyogo Oliveira - É uma questão que não está definida como a gente vai colocar. Na verdade, precisamos concluir as discussões internas e nossos estudos para poder anunciar qualquer coisa nessa área. O importante é que, qualquer que seja a alteração feita, ela não representará um afrouxamento da política fiscal. Hoje, nós temos a realidade de um orçamento com uma grande quantidade de receitas que dependem de fatores de mercado. Então, contar com essas receitas, ficar totalmente dependente delas, nos parece muito arriscado. É isso o que a gente está discutindo: como criar uma sistemática, onde essas receitas que temos no orçamento, se elas não ocorrerem, como é que vamos lidar com isso. Esse é o ponto principal. Agora, sempre o foco é que isso não represente nenhum afrouxamento no controle do gasto e no compromisso fiscal.
No caso da CPMF, que é uma dessas receitas...
Oliveira - A CPMF é uma receita que está no orçamento. Está prevista no orçamento.
Mas ela pode ser uma frustração?
Oliveira - Estamos trabalhando para aprová-la.
O mercado recebeu mal o adiamento do contingenciamento de gastos do orçamento e ampliou a desconfiança na capacidade de o governo poder cumprir o ajuste. Como lidar com isso?
Oliveira - Nós estamos trabalhando em várias medidas, acho que o mais importante hoje são as reformas. A reforma fiscal como um todo e as reformas estruturais que fazem parte deste processo. O contingenciamento foi adiado, mas por uma questão mais operacional mesmo, de fazer a distribuição do corte.
A meta é fazer o anúncio do contingenciamento já com novas medidas, como uma reforma da Previdência, mesmo sabendo das dificuldades de um projeto como esse?
Oliveira - Isso não está definido e depende um pouco da velocidade de maturação das diversas iniciativas que nós estamos preparando. Isso ainda não tem uma definição.
A questão em torno da manutenção dos programas sociais é uma dificuldade para ajustar o orçamento?
Oliveira - A despesa discricionária (que o governo tem liberdade para mexer) hoje está bastante reduzida. O que nós estamos sentindo em termos de contingenciamento é que a despesa discricionária vai ficar muito próxima ao valor nominal do que foi o ano passado. Então, isso já é um grande esforço que o governo tem feito de contenção das suas despesas.
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