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Política

- Publicada em 31 de Janeiro de 2016 às 18:05

Parlamentares abrem ano curto, mas explosivo

 Jaques Wagner Casa Civil Ministro Boneco Arquivo   Dilma Rousseff's Chief of Staff Jaques Wagner (R) speaks during press conference at the Planalto Palace in Brasilia on December 3, 2015. The president of the Brazilian Chamber of Deputies Eduardo Cunha triggered impeachment proceedings against President Dilma Rousseff on Wednesday, setting the stage for a political battle that could see the country's first female leader forced from office. Legislators from Rousseff's party were appealing Thursday to the Supreme Court to halt impeachment proceedings, in the first counter-blow of a political battle expected to paralyze Latin America's biggest country. AFP PHOTO/EVARISTO SA

Jaques Wagner Casa Civil Ministro Boneco Arquivo Dilma Rousseff's Chief of Staff Jaques Wagner (R) speaks during press conference at the Planalto Palace in Brasilia on December 3, 2015. The president of the Brazilian Chamber of Deputies Eduardo Cunha triggered impeachment proceedings against President Dilma Rousseff on Wednesday, setting the stage for a political battle that could see the country's first female leader forced from office. Legislators from Rousseff's party were appealing Thursday to the Supreme Court to halt impeachment proceedings, in the first counter-blow of a political battle expected to paralyze Latin America's biggest country. AFP PHOTO/EVARISTO SA


EVARISTO SA/AFP/JC
Depois de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta terça-feira (2) com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Há também, é claro, o fator Lava Jato, que alimenta a guerra por sobrevivência no Congresso. Ano de eleições e Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do País.
Depois de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta terça-feira (2) com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Há também, é claro, o fator Lava Jato, que alimenta a guerra por sobrevivência no Congresso. Ano de eleições e Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do País.
A herança de 2015 preocupa o governo. O ano foi marcado pela vitória acachapante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrida pela presidência da Câmara. O desafeto do Planalto impôs derrotas em série à gestão Dilma. O governo até passou a respirar com mais tranquilidade depois da derrocada de Cunha, atingido em cheio pela Lava Jato, mas ainda teme que o deputado que deu aval ao impeachment da presidente ganhe sobrevida até o fim de 2016 - e continue causando dor de cabeça.
A esperança, então, está no inconstante presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, no ano passado, chegou a desafiar o Planalto em matérias ligadas ao ajuste fiscal.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que dificilmente a presidente Dilma Rousseff compareça na abertura do trabalhos do Congresso. Ele disse que há 90% de chances de representar o governo este ano, já que "é praxe" que o chefe da Casa Civil represente a presidente nesse ato.
A pauta que vai dominar a reabertura dos trabalhos é a ação contra Dilma Rousseff. Na Câmara, nada avançará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito dos embargos de Cunha sobre o rito do impeachment, o que mantém a fragilidade do governo por prazo indefinido.
O Senado, por outro lado, deve se debruçar na análise da prestação de contas do governo de 2014, rejeitadas em unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas pedaladas fiscais, que infringem a lei de responsabilidade fiscal. Se os senadores seguirem o entendimento da Corte, a situação da petista ficará ainda mais insustentável. A Casa, no entanto, tem ambiente mais favorável ao Planalto.
Enquanto luta para salvar o próprio mandato, o governo também articula a aprovação de um pacote impopular de medidas para tirar a economia do atoleiro. A principal delas é a recriação da CPMF, o imposto do cheque, considerado vital para evitar o aprofundamento da crise. A medida encontra dura resistência. "Sem chance de passar", resume Eduardo Cunha. Sobre as demais medidas econômicas, ele pondera que "pautas complexas dependem muito mais de o governo ter base do que qualquer outra coisa".
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