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Repórter Brasília Edgar Lisboa


Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 26/01/2016

Pressões petistas

Ao inaugurar uma obra em Recife (PE), a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o mundo passa por um momento "bastante instável" e "muito crítico" do ponto de vista econômico e que, diante deste cenário, os principais objetivos do governo brasileiro são reequilibrar o orçamento nacional, reduzir a inflação e reconstruir a capacidade de investimento público e privado do País. "Isso (equilíbrio fiscal, redução da inflação e estimular investimento) nós vamos fazer e estamos fazendo", disse. A decisão do Banco Central de manter os juros em 14,25% é parte do pacote. Mas o problema de Dilma na economia vem se tornando cada vez mais político. O PT vem fazendo cada vez mais pressões para que a presidente mude a política econômica. Uma das maiores fontes de pressão é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer que o governo aumente o crédito e o investimento público.
Bancada de Lula
Apesar da crise econômica, que faz a procura por crédito despencar, e o governo sem dinheiro no caixa, o que impede o gasto público para aumentar o consumo, a presidente poderá sentir na pele a pressão por um simples motivo: a bancada petista sempre escuta o ex-presidente Lula. O descontentamento dos parlamentares do PT com Dilma na condução da economia não é gritado, mas o sussurro dos bastidores já é bastante alto e pode gerar turbulências no Congresso.
Medidas de tributação
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o Executivo de editar medidas provisórias (MPs) sobre tributação. Caiado apresentou a PEC atendendo a sugestão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), da Associação Comercial de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). A Constituição já veda MPs que aumentem ou criem impostos, mas a proibição não vale para os impostos sobre Importação (II), sobre Exportação (IE), sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF). A PEC acaba com as exceções. Segundo ele, a regra em vigor hoje "não parece ser suficiente para evitar excessos, o que tem gerado uma enorme insegurança jurídica para o contribuinte brasileiro".
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