MP diz ter provas contra Lula por omissão de bens

O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor Cassio Conserino, informou que já reuniu provas suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio na investigação sobre o apartamento triplex que o casal manteve no Guarujá. O promotor comanda as investigações sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop, a cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente, para a OAS.

A construtora assumiu as obras em 2010 e, segundo as investigações, entregou o apartamento a Lula em 2014. A finalização e entrega do imóvel foi noticiada pelo Globo no final daquele ano. A informação sobre a possibilidade de denúncia contra o ex-presidente foi antecipada neste fim de semana pela revista Veja. Ao Globo o promotor explicou que a investigação já passou de 50%, mas ainda não está concluída. "O caso já passou da fase de ser arquivado", disse Conserino. O promotor também investiga se houve crime de lavagem de dinheiro, uma vez que a OAS, além desse processo em São Paulo, é investigada em Curitiba, na Operação Lava Jato. Em agosto do ano passado, cinco executivos da OAS foram condenados na Lava Jato por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devido a irregularidades vinculadas a contratos na área de Abastecimento da Petrobras. O ex-presidente da empresa José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão.

O imóvel do Guarujá, avaliado entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões, está em nome da construtora OAS. Lula nega ser dono do apartamento e diz que havia só uma opção de compra em nome de Marisa Letícia, que não havia sido exercida. Em 2006, porém, Lula declarou uma cota do apartamento em seu Imposto de Renda durante a campanha à reeleição. Em 2010, a assessoria de imprensa de Lula confirmou que ele tinha o apartamento. Sobre o imóvel ser ou não de Lula, Conserino disse: "Isso é balela. Temos provas documentais, circunstanciais e testemunhais de que a família era dona do imóvel, que foi, inclusive, reformado pela OAS e recebeu elevador privativo para beneficiar o ex-presidente. Depois que o apartamento foi entregue, tanto Marisa quanto um dos filhos de Lula, o Lulinha, chegaram a passar alguns dias no imóvel, que foi desocupado depois da reportagem do Globo. Os móveis foram retirados", completou o promotor, frisando que ainda não há data para oferecimento de denúncia.

Depois das investigações, o Ministério Público de São Paulo terá de ouvir todos os investigados, inclusive o ex-presidente Lula, antes de oferecer denúncia, permitindo que apresentem a versão para os fatos e a defesa. Segundo Conserino, o fato de o apartamento ter permanecido em nome da OAS, que pagou por reformas estruturais, inclusive pelos armários da cozinha, configura crime de ocultação de patrimônio e pode ser indício de lavagem de dinheiro, fato que está sendo investigado na Lava Jato (a OAS é uma das empreiteiras do cartel da Petrobras).