Presidente do Tribunal de Contas é ameaçado de morte

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Renato Rainha, disse, nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que recebeu uma carta anônima contendo ameaças de morte contra ele e o conselheiro Manoel de Andrade. A mensagem diz que há militares prontos para matar os dois. A carta faz referência a processos de fraude no recebimento irregular de Indenização de Transporte por integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

"É um fato muito antigo. Fizemos uma auditoria no Corpo de Bombeiros em 1999. Um dos auditores notou que a maioria dos bombeiros que ia para a reserva mudava de Brasília para um local muito longe. Cidades como Tabatinga, no Amazonas, e Cruzeiro do Sul, no Acre, recebiam um número grande de militares que iam para a reserva. Alguns (diziam que iam para) endereços inexistentes ou no mesmo endereço (indicado por outro transferido). Isso chamou a atenção, e nós começamos a apurar", disse Renato Rainha.

Após a auditoria, mais de 800 processos foram abertos. De acordo o presidente do tribunal, nos casos em que se verificou que o militar efetivamente se mudou, o processo foi arquivado. Mas, nos casos em que ficou comprovado que não houve a mudança de domicílio, o tribunal condenou os militares a devolver a Indenização de Transporte com juros e correção monetária, por terem agido de má-fé. Os valores variam entre R$ 80 mil e R$ 200 mil, dependendo da quantia paga na época.

"Muitos militares simularam a mudança e receberam o benefício indevidamente. Vários deles, que informaram que estavam morando em outras localidades, tinham veículos aqui no Distrito Federal recebendo multas, os filhos matriculados nas escolas daqui, por exemplo", afirmou Rainha. A indenização, que a princípio era apenas para integrantes das Forças Armadas, foi estendida à PM e ao Corpo de Bombeiros entre os anos de 1995 e 2002. Após a identificação das fraudes, em 2002, o benefício foi revogado. Na carta de ameaça, a pessoa se descreve como sendo integrante da inteligência da PM. Rainha afirmou que não acredita que se trate de um militar.