Como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas no ano passado, o governo vai apresentar hoje uma lista de 239 imóveis da União que serão colocados à venda. Depois de uma tentativa fracassada de vender 20 imóveis por licitação no ano passado, agora, todo o procedimento - desde a avaliação de preços até a concessão de financiamentos - ficará por conta da Caixa Econômica Federal. A definição será oficializada em portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Do total, 61 imóveis ficam no Distrito Federal, 58 em Minas Gerais e o restante está pulverizado em outros 21 Estados. Este será o primeiro lote apresentado pelo governo neste ano, que planeja divulgar novas unidades bimestralmente. Segundo o Ministério do Planejamento, as primeiras vendas serão possíveis em 45 dias.
Em agosto, o governo havia anunciado uma expectativa de arrecadação total de R$ 1,7 bilhão com a venda de 679 imóveis. O valor estimado desse primeiro lote não foi informado, já que a Caixa ainda fará avaliações.
Na tentativa de melhorar as contas do governo, em grave situação de déficit fiscal, o Ministério do Planejamento listou as residências oficiais dos ministros da Casa Civil e da Fazenda entre os imóveis da União que serão colocados à venda com financiamento da Caixa Econômica Federal.
Localizadas no Lago Sul, área nobre de Brasília, as casas atualmente não são ocupadas pelos dois homens de confiança da presidente Dilma Rousseff (PT): os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), e da Fazenda, Nelson Barbosa (PT). Ambos alegam que preferiram morar em imóveis menores e assim o fizeram.
Segundo Guilherme Estrada Rodrigues, secretário nacional do Patrimônio da União, órgão que administra os bens do governo, hoje será publicada uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a alienação de 239 imóveis, entre eles as residências oficiais dos ministros, com intermediação da Caixa.
O banco ficará também responsável por fazer uma estimativa do preço dos imóveis que serão colocados às venda, mas ainda não apresentou esses dados.
Dessa forma, a compra poderá ser feita por pessoa física ou jurídica utilizando as linhas de crédito disponíveis na Caixa. Segundo o secretário, isso vai facilitar as transações, visto que, no ano passado, o governo lançou licitação para alienação de 20 imóveis e não obteve sucesso. Esses, inclusive, estarão na lista que será publicada nesta terça.
Sobre as residências oficiais, o secretário diz que "são casas que os novos ministros escolheram não ocupar e optaram pela alienação".
A assessoria de Jaques Wagner, porém, afirmou à reportagem que ele sequer foi consultado sobre a venda da casa, mas que "não caberia uma consulta" ao ministro, já que o Ministério do Planejamento é o responsável por tratar dos imóveis do governo e "cabe a ele" decidir o que fazer. A expectativa da União é arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão com a alienação dos imóveis neste ano. A lista que será publicada nesta terça-feira é apenas o primeiro lote dos bens e, a cada dois meses, outros devem ficar à disposição para a compra.