Coredes poderão mudar foco da Consulta Popular

Tanto o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) quanto o governo do Estado querem mudar o foco da Consulta Popular em 2016: em vez de obras que beneficiem municípios separadamente, a ideia é priorizar aquelas que fomentam o desenvolvimento regional. Para discutir essa mudança, o secretário adjunto da Secretaria Estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), José Oltramari, pretende visitar as 28 regiões dos Coredes até fevereiro.

"Em algum momento, os municípios começaram a se organizar para conseguirem, na Consulta Popular, obras para a sua cidade, como o calçamento de uma rua, por exemplo. Mas isso é competência das prefeituras, não do governo do Estado. O compromisso do Estado é fomentar o desenvolvimento regional", avaliou Oltramari.

A maioria dos Coredes concorda com essa perspectiva. "Somos favoráveis ao desenvolvimento regional. Por isso, estamos propondo uma transição do modelo atual para o novo. A princípio, nossa sugestão é que, em 2016, direcionemos 30% dos recursos para obras regionais e 70% para municipais. E, a cada ano, aumentaríamos a proporção de obras focadas no desenvolvimento regional", revelou o presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Fernandes que não descarta a possibilidade de, ainda neste ano, o percentual de demandas regionais ser maior que o proposto.

Para direcionar a Consulta Popular ao fomento das potencialidades regionais, o governo liberou R$ 2,5 milhões para os Coredes atualizarem o planejamento estratégico de cada região (formulados em 2009), conforme atestou Oltramari. "Estamos disponibilizando dois estudos para que os Coredes usem como ponto de partida na hora de fazer seu planejamento: os cadernos de regionalização e os perfis socioeconômicos de cada conselho regional", falou Oltramari.

Os Cadernos de Regionalização são parte do Plano Plurianual 2016-1019 e apresentam os gargalos, as oportunidades e o impacto de políticas públicas para nove Regiões Funcionais de Planejamento (divisão feita de acordo com as características econômicas). Quanto aos perfis socioeconômicos, sintetizam os avanços de diagnósticos, de estratégias e de proposições apresentados pelo Estado nas últimas décadas, para cada um dos 28 Coredes. O objetivo dos perfis é acompanhar o desenvolvimento econômico de cada Coredes, buscando fomentar a economia de regiões pouco desenvolvidas, em uma tentativa de equalizar a produção de riquezas no Estado. "Por exemplo, há regiões que são agrícolas, produzem os alimentos e mandam para outra região industrializá-la. A região que produz não agrega valor. A que industrializa, sim. Os estudos, que ajudam a atualizar o planejamento de cada Coredes, ajudam a saber qual a região que precisa de mais indústrias. Emparelha o desenvolvimento nas diversas regiões do Estado", avaliou Fernandes. 

Além disso, representantes da Seplan e do Fórum dos Coredes estão negociando os valores e a data da Consulta Popular de 2016, visto que a votação das prioridades deve ser antecipada neste ano, por conta das eleições municipais. Segundo Fernandes, o Fórum pediu à Seplan R$ 200 milhões para o processo participativo de 2016 o que está em estudo no governo, mas, pela situação financeira do Estado, não deve ser atendido.

"No ano passado, pedimos R$ 200 milhões e recebemos R$ 60 milhões para a Consulta Popular. Portanto, não sabemos como o governo vai responder à nossa proposta inicial. De qualquer forma, esperamos que o valor do ano passado seja atendido até 31 de março, quando apresentaremos os projetos (das obras) para serem anexados ao orçamento do Estado", falou o presidente do Fórum dos Coredes. Oltramari garante que os recursos serão executados totalmente.