Facebook
Google
Twitter
Advogados que cuidam das ações que podem levar à cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que eles devem elaborar uma estratégia de defesa conjunta contra a acusação de abuso do poder político e econômico na campanha da dupla de 2014.
Desde o final do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE, de que a campanha eleitoral de Dilma recebeu recursos oriundos do esquema de desvios e corrupção na Petrobras. As apurações também avançaram sobre o PMDB, partido do qual Temer é presidente.
As descobertas da Lava Jato e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer um rito para o processo de impeachment motivaram o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e a ex-ministra Marina Silva (Rede Sustentabilidade/AC) a apoiar publicamente a cassação dos mandatos de Dilma e de Temer e a convocação de novas eleições, tese que vem ganhando força entre os movimentos de rua contrários ao governo. Temer avalia que, diante disso, o mandato dele também pode ser alvo da pressão popular.
"Os argumentos são de integração, complementação e harmonia. Cada um faz a sua petição, mas a argumentação vai na mesma linha", disse Flávio Caetano, advogado do PT. "A defesa do Temer será feita pelo Gustavo Guedes, que trabalhou conosco no 2º turno e é de extrema confiança nossa", reconheceu Flávio Caetano. O advogado de Temer diz que o objetivo de ambos "é o mesmo, demonstrar que a ação do PSDB não tem fundamentos para cassar a chapa presidencial". Guedes afirma que, na próxima semana, se reunirá com Caetano e outros advogados de Dilma. "Vamos enfrentar juntos os mesmos argumentos que nos cabem", afirmou.
Dilma e Temer são alvos no TSE de ao menos quatro ações ajuizadas pelo PSDB, nas quais o partido pede apuração de irregularidades praticadas pela chapa dos dois na campanha de 2014. A principal delas é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, aberta pela Corte no início de outubro do ano passado, na qual a legenda pede a impugnação dos mandatos da petista e do peemedebista.
Investigadores que atuam na Lava Jato identificaram uma série de mensagens trocadas entre 2012 e 2014 pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, condenado por envolvimento no esquema e desvios na Petrobras. Em 2014, Edinho foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma.
Advogados de Temer só recorrerão à tese de desvincular as contas de campanha do peemedebista da de Dilma caso o TSE decida cassar o mandato dos dois. A estratégia da defesa do vice é unir esforços com a equipe jurídica de Dilma para derrubar a ação do PSDB. A avaliação de auxiliares de Temer é de que a defesa separada "não seria inteligente", pois o peemedebista correria o risco de criar argumentos contra Dilma que poderiam também prejudicá-lo no julgamento.
O discurso de auxiliares de Dilma e Temer reforçando a estratégia de defesa conjunta no TSE ocorre em meio à estratégia da oposição de concentrar seus esforços na ação contra os dois na Corte eleitoral. Em entrevista na semana passada, Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2014, avaliou que a ação que pede a impugnação do mandato de Dilma e Temer no TSE "é o melhor caminho para o Brasil". Aécio segue na mesma linha. Para o tucano, este seria o melhor cenário, pois, caso Dilma e Temer sejam cassados até o fim deste ano, novas eleições deverão ser convocadas em 90 dias.
A decisão do Supremo sobre o impeachment foi comemorada pelo Planalto. A Corte determinou que a palavra final sobre o impedimento deva ser dada pelo Senado e anulou a Comissão Especial formada na Câmara. Para setores da oposição, o afastamento de Dilma ficou mais difícil via Congresso. O prazo para que as defesas de Dilma e Temer - que estão "estremecidos" desde que o vice enviou, em dezembro, uma carta à presidente reclamando da falta de confiança dela - apresentem defesa acaba em fevereiro. Os advogados da presidente, do PT, do vice e do PMDB já foram notificados. Eles precisam juntar documentos, indicar testemunhas e pedir produção de provas.
'Oposição parece cartola de futebol', compara ministro Jaques Wagner
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), criticou ontem a oposição em entrevista a uma rádio da Bahia. Para Wagner, opositores da presidente Dilma Rousseff (PT) insistiram no que chamou de "descabido" processo de impeachment da petista.
Segundo o ministro, a oposição, com esta "única bandeira", "parece os cartolas do futebol que, quando perdem em campo, querem ganhar no tapetão de qualquer jeito". Para Wagner, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter colocado os "pingos nos is" - numa referência à definição do rito do processo no Congresso, considerada uma vitória do governo -, o assunto deu "uma esfriada".
O ministro voltou a reconhecer que a presidente vive uma baixa popularidade, mas disse que "não é por popularidade baixa que se vai inventar artificialmente o impeachment". Na entrevista, Wagner não foi questionado sobre as citações a seu nome nas investigações da Lava Jato.
O ministro, porém, elogiou o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Foi fundamental a postura firme do deputado Zé Carlos. Ele foi pressionado por vários lados e teve postura firme, sem perseguição e sem passar mão na cabeça de ninguém."
Questionado se haveria algum plano econômico para o País sair da crise, Wagner voltou a dizer que "não tem coelho na cartola" e elogiou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "O Brasil já viveu muitos anos de plano em plano e, justiça seja feita, foi no governo Fernando Henrique que a gente conseguiu a Lei de Responsabilidade Fiscal e a estabilidade razoável da moeda, do real e sabemos que, como na vida real, não tem milagre."
Peemedebista admite que se precipitou ao enviar a carta
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem reconhecido a interlocutores que teria se precipitado ao enviar uma carta de desabafo à presidente Dilma Rousseff (PT) no início de dezembro, poucos dias após a abertura do processo de impeachment da petista na Câmara. Na opinião de auxiliares, o peemedebista dá sinais de que reconhece que a forma como escreveu alguns trechos do texto foi equivocada.
Segundo um aliado, Temer avalia que poderia ter redigido a carta de maneira diferente. Um dos exemplos citados por interlocutores é o trecho em que o vice reclamou a Dilma sobre o fato de não ter sido convidado para o encontro com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no início de 2015. Um interlocutor próximo a Temer diz que o peemedebista poderia ter se manifestado de forma diferente, dizendo que Dilma rebaixou o Brasil ao tratar com um vice-presidente, quando a diplomacia estabelece que presidente fala com presidente.
Temer estaria, ainda de acordo com assessores, demonstrando reconhecer ter agido por impulso, em meio a uma forte pressão de peemedebistas por uma posição mais dura dele em relação ao impeachment, postura que não faz parte de seu comportamento político. Um auxiliar do vice afirma que, neste momento, ele não repetiria a mesma fórmula, que acabou desgastando o peemedebista.