Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Governo Federal

- Publicada em 11 de Janeiro de 2016 às 19:05

Dilma e PT se queixam do ministro Dias Toffoli

 Dias Toffoli crédito Carlos Humberto SCO STF

Dias Toffoli crédito Carlos Humberto SCO STF


CARLOS HUMBERTO/SCO/STF/JC
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli nos últimos meses ampliou o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) dizem não poder contar com Toffoli - que também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e estranham a "dobradinha" feita por ele com Gilmar Mendes, ministro crítico ao governo e mais próximo do PSDB.
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli nos últimos meses ampliou o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) dizem não poder contar com Toffoli - que também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e estranham a "dobradinha" feita por ele com Gilmar Mendes, ministro crítico ao governo e mais próximo do PSDB.
Episódios recentes causaram mal-estar no Planalto. No último dia 17, por exemplo, Toffoli votou contra Dilma no Supremo durante a análise do rito de tramitação do impeachment.
"Se um presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade", afirmou ele, alinhando-se aos votos vencidos de Gilmar e Luiz Edson Fachin, contrários à tese governista. Pouco antes, em outubro, Toffoli também foi favorável à abertura da ação de impugnação do mandato de Dilma no TSE.
O processo na Corte eleitoral pode provocar a cassação do diploma de Dilma e também do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e subchefe jurídico da Casa Civil na gestão de José Dirceu, Toffoli defendeu o PT nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006, mas o Planalto considera que sua atuação, hoje, é parecida com a da oposição.
O governo também atribuiu ao ministro um imbróglio diplomático com a Venezuela. Em outubro, Toffoli suspendeu a participação do TSE na comissão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que estava encarregada de acompanhar as eleições parlamentares naquele país, em 6 de dezembro. A justificativa foi a de que o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, havia rejeitado o nome do ex-presidente do TSE Nelson Jobim para chefiar a missão de observadores.
Auxiliares de Dilma asseguraram, porém, que não houve veto a Jobim. Para eles, Toffoli agiu de forma precipitada, divulgando uma nota "descabida" sobre o assunto. À época, o presidente do TSE foi procurado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para que reconsiderasse a decisão de não mais participar do acompanhamento das eleições na Venezuela, mas não cedeu. "Os Poderes são independentes, e a decisão foi tomada", afirmou Toffoli.
Até mesmo Lula ficou contrariado. Segundo petistas, o ex-presidente está aborrecido com a "parceria" entre Toffoli e Gilmar.
Em março, por exemplo, outro episódio causou irritação no governo: seguindo ideia de Gilmar, Toffoli mudou da 1ª para a 2ª Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato. A transferência engessou o Planalto, que perdeu a chance de indicar um nome para compor a turma que julgaria os políticos na Lava Jato.
No TSE, Toffoli também ajudou a impor no plenário uma série de decisões desfavoráveis a Dilma. Ao julgar as contas da campanha petista, ele fez coro com Gilmar nas críticas ao vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão. Na época, Aragão e a campanha de Dilma pediram que a relatoria do processo de prestação de contas fosse retirada de Gilmar, sob a alegação de que o caso deveria ser distribuído ao seu substituto. Toffoli atribuiu a situação à demora de Dilma em reconduzir Neves.

Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment

O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista.
O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de "barriga de aluguel": um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento.
Estão no radar do governo, por exemplo, os afilhados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocinador do processo de impeachment de Dilma e inimigo número um do Planalto. O Planalto trata como "inaceitável" manter as indicações feitas pelo peemedebista. Outra situação já detectada envolve o principal órgão do turismo e a bancada do PMDB catarinense.
O atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é o catarinense Vinícius Lummertz, nomeado na cota do vice-presidente Michel Temer (PMDB), mas indicado pelo deputado Mauro Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina e para quem o impeachment se tornou "inevitável".
O Planalto, no entanto, sabe que é muito difícil desenrolar o novelo de cada nomeação e detectar a origem da indicação política. Mas o trabalho em curso envolve vasculhar nomeações antigas, inclusive dos governos Itamar Franco, que era peemedebista, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Várias dessas nomeações foram esquecidas, e os supostos afilhados ainda estão nos mesmos cargos. Esse problema não existe apenas em relação ao PMDB, mas em todos os partidos da base. Embora o mapeamento dos cargos seja recorrente - foi feito nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já na gestão Dilma -, nem sempre se conseguiu detectar o padrinho "original" de um ocupante de cargo de confiança.

Presidente elogia Congresso por aprovar Marco de Ciência e Tecnologia

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou ontem a cerimônia de sanção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação para fazer um afago ao Congresso Nacional e destacar que investimentos em Inovação e Tecnologia podem ajudar o País a voltar a crescer. "Ao aprovar por unanimidade a legislação, o Congresso Nacional mostrou, mais uma vez, compromisso com as reformas necessárias e com a retomada do crescimento econômico na situação em que vivemos", disse a presidente, em evento no Palácio do Planalto.
Ao citar o os relatores do projeto na Câmara e no Senado, o deputado Sibá Machado (PT-AC) e o senador Jorge Viana (PT-AC), a presidente agradeceu a todos os congressistas "por mais esse esforço suprapartidário para criar as bases para que a inovação se torne motor do nosso desenvolvimento".
Depois de lembrar de uma série de conquistas durante o seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma afirmou que o "projeto" de País pensado pelo PT precisa ser "renovado" para que o Brasil volte a avançar.
"A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso, temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento", disse.
Um dos objetivos do Marco Legal é facilitar a aproximação de empresas e universidades, incentivando mais pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País. A presidente destacou que, apesar de o Brasil ter uma "extraordinária capacidade de produzir conhecimento", infelizmente esse conhecimento ainda não tem se traduzido em inovação produtiva integralmente.
Segundo Dilma, com a nova legislação, será possível transformar "ciência básica em inovação" e "inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico".
A presidente afirmou que o novo marco legal dá mais transparência, simplicidade e segurança jurídica aos projetos de ciência e tecnologia. "De nada adianta uma tecnologia revolucionária se permanecer na estante de um laboratório. Vamos dar as condições institucionais propícias para nossa produção científica", afirmou.
Dilmatambémnunciou a Chamada Universal 2016, que disponibiliza R$ 200 milhões para projetos de pesquisa científica e tecnológica.