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Negociação salarial Notícia da edição impressa de 11/01/2016. Alterada em 10/01 às 21h23min

Deputada propõe cálculo para piso regional

MARCO QUINTANA/JC
Any Ortiz propõe índice de reajuste calculado a partir do Cnae

Enquanto centrais sindicais e federações empresariais estão na expectativa por uma definição quanto ao índice de reajuste do salário-mínimo regional, que ainda não teve o projeto de lei enviado à Assembleia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e pode voltar ao debate entre as partes, a deputada estadual Any Ortiz (PPS) procurou o chefe do Executivo para sugerir uma alternativa ao impasse.
A solução ofertada pela parlamentar é uma fórmula pronta que seria aplicada anualmente e que, segundo Any, levaria em conta a inflação do período, bem como atenderia as demandas dos sindicatos patronais que alegam falta de verba pela crise financeira.
"Demos início a construção de um critério para definir o reajuste concedido pelo Estado que utilize índices oficiais", disse Any Ortiz, em nota enviada à imprensa. A proposta poderá ser apresentada como emenda ao projeto do piso regional a ser futuramente enviado pelo Executivo.
O governo, por meio das secretaria do Planejamento, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizou reuniões no intuito de conciliar interesses. A proposta de Ortiz, no entanto, levaria em consideração a média de reajustes entre as 82 categorias apontadas pela Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), em 2014. O órgão é ligado ao IBGE e contabiliza 3,1 milhões de trabalhadores formais.
"Não queremos aumentos impagáveis que se transformarão em demissões e também não queremos que o Estado apresente índices que não beneficiem os trabalhadores, nossa proposta visa fortalecer a manutenção dos empregos", declarou a deputada.
Como o salário-mínimo regional está acima do nacional, que este ano foi fixado em R$ 880,00, Sartori pode legalmente deixar de reajustar o piso estadual, que atualmente varia de R$ 1.006,88 a
R$ 1.275,00, em cinco faixas salariais, dependendo do segmento profissional. Não existe prazo para envio do texto para a apreciação da Assembleia. Ao ser aprovado, independente de data, será retroativo a 1 de fevereiro.
Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor que tem participado ativamente das negociações do mínimo regional, concorda que é necessário uma fórmula permanente para o reajuste. Entretanto, defende que seja adotado o mesmo método do salário-mínimo nacional. 
"Acreditamos que, sim, deve haver uma política permanente de reajuste do salário-mínimo regional, como a do salário-mínimo nacional, que leva em conta a inflação calculada pelo IPCA e o crescimento do PIB. Se houver crescimento econômico, o vencimento tem aumento real; senão, concordamos que seja dado só a inflação", sustentou Vidor acrescentando que o IPCA é  mais consistente que o Cnae para indicar a inflação.
Por outro lado, o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn, acredita que um cálculo fixo para reajuste do salário-mínimo regional deve ser analisado com cautela e deve vigorar por um período específico. 
"À princípio, não há consenso entre os economistas sobre uma regra fixa. Uma regra fixa é boa, por um lado, porque evita o desgaste político. Mas, se não for um tempo determinado para ela vigorar, quando a conjuntura muda, alguma das partes acaba prejudicada. Por isso, o cálculo pelo Cnae daria para estudar. Mas, se vingar, teria que vigorar por um período específico", avaliou Bohn.
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