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justiça Notícia da edição impressa de 06/01/2016. Alterada em 05/01 às 22h37min

STF notifica Cunha para falar sobre afastamento

EVARISTO SA/AFP/JC
Prazo para Eduardo Cunha se manifestar começa em fevereiro

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá 10 dias para prestar informações oficialmente à Corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.
Zavascki determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no final de dezembro. O deputado poderá ser intimado a partir desta quinta-feira, quando os oficiais de Justiça do STF voltam a trabalhar. Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1 de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.

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