Planalto tenta blindar Barbosa em caso das pedaladas

O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma

Rousseff (PT) não foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupação do Planalto no Tribunal de Contas da União (TCU) é o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Até março, o TCU vai realizar a última parte do julgamento do caso e definir, portanto, a atribuição de responsabilidade para cada uma das 17 autoridades do governo arroladas.

Entre as penas que o tribunal pode atribuir estão desde multas até a inabilitação para o serviço público, o que exigiria a demissão imediata dos condenados. Barbosa é considerado fundamental para o plano do governo de recuperar credibilidade na área econômica neste início de ano e o Palácio do Planalto já trabalha por sua preservação no caso das pedaladas. Uma eventual condenação do novo titular do Ministério da Fazenda jogaria, na avaliação do governo, mais insegurança e incerteza no mercado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Nelson Barbosa deve usar a seu favor o ofício assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que isentou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de responsabilidade na edição de decretos com a liberação de gastos.

Conforme o procurador, Temer não pode ser culpado por ter assinado decretos idênticos aos de Dilma e que estão citados no processo de impeachment na Câmara dos Deputados, uma vez que ele apenas seguiu a diretriz estabelecida pela presidente. Foi a mesma lógica apontada pelo procurador, destacando que Temer assinou como presidente interino.

Os dois pontos - a edição desses decretos e as pedaladas fiscais - fazem parte do processo de impeachment da presidente aberto na Câmara dos Deputados e que será analisado a partir do mês que vem.

Também são alvo dos processos os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho, do Banco Central, Alexandre Tombini, e da Petrobras, Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), além do ex-presidente da Caixa, Jorge Hereda, hoje secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão do governador petista Rui Costa, na Bahia.