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artigo Notícia da edição impressa de 12/01/2016. Alterada em 11/01 às 21h28min

Voracidade tributária azeda o vinho

Sérgio Turra

Em todo o mundo civilizado, o vinho é considerado um agroalimento. Complemento às refeições e fonte de calorias e vitaminas para homens e mulheres. Tem sido assim, há séculos, na Europa. E também, de algumas décadas para cá, em países do Novo Mundo, como nossos vizinhos Chile e Argentina, que incorporaram a mais saudável das bebidas (na definição de Louis Pasteur) às refeições cotidianas.
Centenas de pesquisas, conduzidas por instituições respeitadas mundo afora, têm comprovado desde o início da década de 1990 os benefícios do vinho para o sistema cardiovascular, o cérebro, o aparelho digestivo, os ossos, a pele etc, quando consumido moderadamente. Além disso, o vinho tornou-se patrimônio cultural em países como França, Itália e Portugal. Por tudo isso, é inaceitável que o governo federal queira fazer caixa em cima de uma bebida que é, por definição, bem cultural e complemento alimentar, elevando a cobrança do IPI de R$ 0,73 por litro para 10% do preço no varejo. O governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão tributando mais agressivamente o vinho, o uísque, a cachaça e outras bebidas ditas "quentes".
Com o novo modelo de tributação, que vigora a partir deste mês, o imposto sobre uma garrafa vinho de R$ 50,00, por exemplo, deve saltar de R$ 0,73 para R$ 5,00. A carga tributária sobre o vinho, que já ultrapassa 50% do preço pago pelo consumidor, vai ficar ainda mais pesada.
O governo ignora, além do caráter alimentar da bebida, os aspectos sociais e culturais da vitivinicultura: milhares de famílias de pequenos agricultores vivem da atividade, e o enoturismo movimenta a economia de pequenos e médios municípios das regiões produtoras. Em sua ânsia de arrecadar cada vez mais para cobrir o rombo das contas públicas, já que não reduz seus gastos, o governo federal atropelamais uma vez o bom senso e penaliza produtores e consumidores.
Deputado estadual e líder do Partido Progressista na Assembleia Legislativa
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