Parlamento do Egito realiza sessão pela primeira vez em 3 anos

O primeiro Parlamento do Egito em mais de três anos, uma Casa com 596 cadeiras cheia de partidários do presidente, Abdel-Fattah el-Sissi, se reuniu pela primeira vez neste domingo. A assembleia, eleita em novembro e dezembro, é também a primeira Câmara eleita desde que el-Sissi, como chefe do Exército, liderou o golpe de Estado que derrubou o presidente Mohamed Morsi em 2013, após grandes protestos contra o líder islâmico e seu partido, a Irmandade Muçulmana.

O Parlamento anterior era dominado pelos islâmicos e foi dissolvido por ordem judicial em 2012. A primeira tarefa do novo Legislativo será ratificar os 300 decretos presidenciais emitidos por el-Sissi, que assumiu o poder em junho de 2014, e antes dele pelo presidente interino Adly Mansour. Segundo a Constituição, os decretos devem ser ratificados até 15 dias após a sessão inaugural, ou perdem validade.

Entre os decretos há uma lei que restringe severamente as manifestações nas ruas e uma lei antiterrorista que limita a liberdade de imprensa e concede amplos poderes à polícia.

A sessão deste domingo é principalmente protocolar, na qual os legisladores realizam um por um o juramento do cargo. Também se espera que sejam eleitos um presidente e dois vice-presidentes da Casa.

Após a queda de Morsi, el-Sissi anunciou três medidas para devolver a democracia ao país: uma nova Constituição, eleições para a presidência e uma votação para eleger o Parlamento. Mas o processo se desenrolou em meio a uma dura repressão contra os islâmicos e outros dissidentes, com a prisão de milhares de pessoas. A Irmandade Muçulmana, que venceu com folga todas as eleições desde o levante popular de 2011 que derrubou o presidente Hosni Mubarak, foi qualificada como grupo terrorista.

A participação nas eleições parlamentares do ano passado ficou na casa dos 30% e a maioria dos eleitos apoia o presidente.