Postão tem pacientes acomodados no chão

O Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), o Postão da Vila Cruzeiro, localizado na zona Sul da Capital, tem vaga para 14 leitos de saúde mental. Uma denúncia da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) levou o presidente Paulo de Argollo Mendes ao local na madrugada de sexta-feira, onde presenciou uma cena desconcertante. Deitados em cima de cobertores e colchonetes, outros dez pacientes usavam o chão como leito. Em cartazes colados nas paredes estavam os nomes das pessoas, marcando a cama improvisada como pertencente a cada paciente.

"É um claro desrespeito aos direitos humanos. Aquilo é uma espécie de senzala, as pessoas ficam atiradas como coisas, porque não tem mais leito. Os funcionários se esforçam, tentam colocar os pacientes em fila para receber a medicação, mas é difícil trabalhar com doentes mentais", relata Argollo. Hoje, os pacientes internados em alas psiquiátricas representam risco gravíssimo a si mesmos ou para outras pessoas. "Era perigoso liberá-los, então tiveram de ser mantidos, mesmo sem vagas disponíveis", explica o presidente.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre se manifestou por meio de nota. "Tratando-se de uma região com alta vulnerabilidade social da cidade, (a superlotação) não é fato incomum. Como sempre acontece nessas situações, a direção do Pacs imediatamente transferiu, com unidades do Samu, os pacientes excedentes para outras instituições da rede pública da Capital", relata a SMS. Na tarde de ontem, havia 20 pacientes em observação na emergência psiquiátrica.

Relatos de superlotação não são raros em grandes hospitais. O que não fica claro, para Argollo, é o motivo de os pacientes não serem transferidos para o Hospital Parque Belém, que possui 20 leitos prontos para serem utilizados. De acordo com o diretor técnico do hospital, Augusto Capelletti, mais dez estão sendo preparados. "Está tudo pronto e cumprimos as exigências da vigilância, mas a SMS ainda não autorizou a absorção de pacientes", afirma.

A prefeitura desmente a afirmação de Capelletti. De acordo com a SMS, a última vistoria no hospital foi realizada em dezembro, quando foram constatadas diversas irregularidades - entre elas a falta de profissionais. Desde então, o Parque Belém não manifestou ter cumprido qualquer uma das exigências feitas pela equipe de vigilância da prefeitura. "Eles não notificaram nada, então, aparentemente, nada mudou. Enquanto eles não cumprirem as exigências, a prefeitura não pode contratualizar a liberação dos leitos", argumenta a secretaria. A SMS ainda alegou que, obviamente, os leitos seriam necessários, mas que não é possível liberá-los nessas condições.

Para Argollo, a situação é inaceitável. "O prefeito (José Fortunati) deveria intervir. Acho que o prefeito se apequena quando não intervém em um hospital sem condições de absorver pacientes", argumenta o presidente do Simers. Ele garante que o sindicato pedirá que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa promovam audiências públicas para tratar do tema, além de entrar em contato com o Ministério Público. "Nossa assessoria jurídica está estudando a possibilidade de responsabilizar o prefeito criminalmente por esse desrespeito à dignidade humana", garante.