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Um pedido do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) causou surpresa às entidades médicas. Há cerca de um mês, o órgão pediu que a Justiça Federal proibisse a rede pública de saúde de aplicar a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) em todo o Brasil. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina.
Desde 2013, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra o HPV no calendário do Sistema Único de Saúde (SUS) como medida complementar às demais ações preventivas do câncer do colo do útero. O medicamento vem sendo aplicado em meninas de nove a 13 anos, em três doses.
A decisão de pedir que a vacina seja proibida se baseia no relato de um neurocirurgião de Uberlândia, que relatou a ocorrência de quadros clínicos neurológicos em pacientes que haviam tomado a vacina. O médico também acredita que a afirmação de que o medicamento previna o câncer é "especulativa", uma vez que teve o uso clínico iniciado em 2006 e o câncer do colo do útero leva cerca de dez anos para se manifestar.Em resposta à ação do MPF-MG, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgaram uma carta aberta à população. No documento, as entidades afirmam que, a cada ano, cerca de 5 mil mulheres brasileiras morrem de câncer do colo do útero e que 15 mil novos casos são registrados, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
"A infecção por HPV pode ser prevenida por meio de vacina segura e eficaz", afirma a nota. As sociedades recomendam que os pais e responsáveis não deixem de levar as meninas para receber a vacina. "O procedimento é essencial para o desenvolvimento adequado dos anticorpos que irão proteger contra os tipos de HPV 6, 11, 16 e 18", esclarece o texto.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) corrobora o posicionamento das entidades médicas. De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Tani Ranieri, a importância da vacina para a prevenção do câncer do colo do útero é indiscutível. "Ressaltamos, no entanto, que não é a única medida. Além de ações educativas, é preciso incentivar o uso de preservativos e do acompanhamento ginecológico", ressalta.
Imunização protege até quem não recebeu a dose, garante médico
Para o infectologista Paulo Gewer Filho, do Núcleo de Vacinas do Hospital Moinhos de Vento, a decisão do MPF mineiro é surpreendente. "Não disponho dos detalhes que fizeram com que o órgão tomasse essa decisão, mas é comprovado que a vacina é muito segura e eficaz na prevenção de câncer do colo uterino e nas lesões de verruga genital", confirma. De acordo com ele, o medicamento é utilizado em mais de 130 países e faz parte de mais de 60 programas nacionais de imunização. Mais de 190 milhões de doses já foram distribuídas no mundo todo.
Para Gewer, a vacina é tão eficaz que protege até quem não foi vacinada. "O vírus circula pela população. Se começo a protegê-la, fica mais difícil permitir que ele se espalhe. Isso se chama imunização de rebanho, esse efeito indireto da vacinação, que atinge aqueles que não a receberam", comenta.
O infectologista admite que existem efeitos adversos do medicamento - assim como na aplicação de qualquer vacina. "Temos relatos de efeitos como dor, vermelhidão, coceira, inchaço, febre ou vômito, mas nada grave", garante.
A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da SES, Tani Ranieri, comenta que o aparecimento de condições neurológicas tem a ver com a possibilidade de uma pré-disposição do indivíduo. "Nenhuma vacina é isenta de efeitos colaterais. A síndrome de Guillain-Barré, que já foi associada à vacina, é uma doença autoimune. A aplicação da dose pode funcionar como gatilho para que a condição se manifeste. De maneira alguma, a vacina contra o HPV ou contra qualquer outra doença é a causa de uma nova enfermidade", ressalta.
Gewer cita o caso de um grupo de meninas em Bertioga, no interior de São Paulo, que relataram sintomas de paralisia nas pernas depois de terem recebido a dose. "Foram feitos todos os exames e nada foi diagnosticado. No outro dia, elas já estavam caminhando pelo hospital e tiveram alta logo depois", diz. Para o infectologista, o que acometeu as meninas em Bertioga foi, muito provavelmente, um efeito psicogênico coletivo, comum entre adolescentes. O estresse que antecede a aplicação de vacinas também pode contribuir para a ocorrência de desmaios ou reações adversas.
Outro fator que fez com que o MPF mineiro tomasse essa decisão foi a retirada do apoio à vacina por parte do governo japonês. De acordo com o autor da ação, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, os orientais registraram inúmeros efeitos colaterais depois da aplicação. Para Gewer, no entanto, é complicado comparar a realidade brasileira com a japonesa, uma vez que os contextos culturais e sociais são diferentes. "Lá, o serviço de saúde funciona e, culturalmente, pode ser que o número de parceiros sexuais das pessoas seja menor. Então, eles podem achar que não vale a pena pelo custo-benefício, visto que o HPV pode não ser tão comum", pondera.