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- Publicada em 13 de Janeiro de 2016 às 22:25

UPAs podem ser transformadas em UBSs


Estrutura em Caxias do Sul está sendo equipada, mas prefeitura pretende reduzir especialidades

Estrutura em Caxias do Sul está sendo equipada, mas prefeitura pretende reduzir especialidades


ANDRESSA GALLO/DIVULGAÇÃO/JC
Jessica Gustafson
A qualificação do atendimento na área da saúde é uma tarefa mais complexa do que se imagina. O custeio repartido entre as três esferas - município, Estado e União - tem gerado grandes impasses, e quem sai prejudicada é sempre a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O Rio Grande do Sul vive hoje uma situação preocupante, na qual 17 cidades estão com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) concluídas, mas sem condições de colocá-las em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção e podem ter o mesmo futuro: ficar de portas fechadas.
A qualificação do atendimento na área da saúde é uma tarefa mais complexa do que se imagina. O custeio repartido entre as três esferas - município, Estado e União - tem gerado grandes impasses, e quem sai prejudicada é sempre a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O Rio Grande do Sul vive hoje uma situação preocupante, na qual 17 cidades estão com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) concluídas, mas sem condições de colocá-las em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção e podem ter o mesmo futuro: ficar de portas fechadas.
Os municípios não possuem verba suficiente para arcar com o funcionamento das UPAs - que custam mensalmente entre R$ 700 mil e R$ 2,5 milhões. Com isso, cogita-se a possibilidade de abrir algumas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estruturas de complexidade menor.
Estão inativas as unidades de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Camaquã e Viamão. Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, alguns municípios precisariam arcar com 72% dos recursos necessários, sendo que a legislação determina 50% para a União, 25% para o Estado e 25% para o município.
"A planilha de custos de procedimentos do Ministério da Saúde é de 2009, e os preços estão desatualizados. Já contamos com o apoio do Ministério Público para encontrar uma solução. Estamos tentando uma reunião com o ministro da Saúde e com o governo do Estado. Uma das possibilidades é a flexibilização do padrão, abrindo algumas inicialmente como Unidades Básicas de Saúde", explica.
Essa proposta tem como referência o município de Cruz Alta, a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a UPA foi transformada em UBS, que possui um custo de manutenção menor. Regulamentadas pela Portaria nº 2.648/2011 do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as UBSs e as urgências hospitalares.
Em Caxias do Sul, a unidade construída é de porte 3, com capacidade para 13 a 20 leitos de observação, conseguindo receber até 450 pacientes por dia. De acordo com a secretária de Saúde do município, Dilma Tessari, a ideia não é transformá-la em uma UBS, mas tentar reduzir alguns serviços, como odontologia. A estrutura já foi concluída, e está sendo realizada a licitação dos equipamentos. Cerca de 500 mil pessoas seriam beneficiadas com a abertura.
"Fizemos um cálculo e observamos que gastaríamos quase
R$ 800 mil por mês para manter a UPA, custeando quase 50% do total mensal, de cerca de R$ 1,6 milhão. Sabemos de locais em que elas são abertas e depois fechadas, não queremos que isso aconteça", ressalta. Dilma diz ainda que existe um período de habilitação da estrutura após o início do funcionamento, que pode levar até seis meses. O valor investido nesse período pela prefeitura não é ressarcido.
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