Rombo nas contas do governo central é recorde

Como era esperado, o Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou 2015 com o pior resultado da história: um déficit primário de R$ 114,9 bilhões. Ele significa que a equipe econômica não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública no ano passado. Em 2014, também houve rombo nas contas, mas o número foi menor, de R$ 17,2 bilhões.

Somente em dezembro, o resultado do governo central foi negativo em R$ 60,7 bilhões. Ele também foi o pior número da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Foi justamente no último mês de 2015 que o governo fez o pagamento das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses para bancos públicos e o FGTS). Essa conta, que chegou a R$ 55,8 bilhões, afetou não apenas o número mensal, mas também o resultado do ano. As contas públicas de 2015 sofreram não apenas com as pedaladas, mas também com a queda na arrecadação decorrente da recessão econômica e com o engessamento dos gastos públicos. No ano passado, as receitas somaram R$ 1,034 trilhão, o que representa uma queda real dee 6,4% sobre 2014. Já as despesas atingiram R$ 1,150 trilhão, com aumento real de 2,1% na mesma comparação.

O rombo na Previdência Social é uma das principais contribuições para o resultado negativo de R$ 114,9 bilhões nas contas públicas. O déficit teve crescimento real de 38,4%, passando de R$ 56,6 bilhões em 2014 para R$ 85,8 bilhões no ano passado. A alta acontece a despeito das mudanças feitas nos benefícios previdenciários, como abono salarial e seguro-desemprego, no início de 2015. Para essas duas rubricas, houve uma redução de R$ 11,6 bilhões ou 19% nas despesas, foi de

R$ 61,1 bilhões para R$ 49,5 bilhões em 2015 (a preços de dezembro). Em dezembro, no entanto, a Previdência foi superavitária em R$ 3 bilhões, maior do que o resultado positivo do ano anterior, de R$ 1,7 bilhão.

Todos os três componentes do governo apresentaram resultados negativos. O Tesouro Nacional gastou mais do que arrecadou R$ 29,3 bilhões em 2015, ante um superávit de R$ 39,6 bilhões em 2014. De acordo com o relatório, as despesas fecharam 2015 num patamar recorde. O montante de R$ 1,150 trilhão, ou 20,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), é o maior da série histórica do Tesouro. No ano passado, o montante somou 18,1% do PIB. Além do pagamento das pedaladas, que fez os gastos com subsídios e subvenções dispararem 486,4% em 2015, houve impacto dos desembolsos com custeio, que chegaram a R$ 276,2 bilhões, com aumento de 9,3% sobre 2014.